7ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Documentos relativos à 7ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada entre os dias 06 e 08/10/2009 em Belo Horizonte, promovida em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social de Minas Gerais e com o ...
17ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 13/06/2012, às 09h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, a transferência de 17...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
Comissão Extraordinária das Mulheres (18ª legislatura)
Documentos relativos à Comissão Extraordinária das Mulheres (18ª legislatura).Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 05/07/2017, p. 29.Finalidades:a) dar continuidade a estudos e debates sobre a situação da mulher...
Comissão Extraordinária do Idoso (18ª legislatura)
Documentos relativos à Comissão Extraordinária do Idoso (18ª legislatura).Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 09/07/2015, p. 31.Finalidades:a) realizar estudos e debates sobre os direitos e as necessidades da p...
Comissão Extraordinária das Mulheres (18ª legislatura)
Documentos relativos à Comissão Extraordinária das Mulheres (18ª legislatura).Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 13/03/2015, p. 77.Finalidades:a) realizar estudos e debates sobre a situação da mulher;b) propor...
Alternativas à Privação de Liberdade: Outras Formas de Promover a Justiça
Documentos relativos ao ciclo de debates Alternativas à Privação de Liberdade: Outras Formas de Promover a Justiça, realizado nos dias 05 e 06/10/2009, em Belo Horizonte, como objetivo de discutir as possibilidades de adoção de uma politica crimin...
CPI do Garimpo (13ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar a instalação e a exploração de garimpos nos rios do território de Minas Gerais (13ª Legislatura).Autoria: deputado Raul Lima Neto e outros.Foram designados...
Comissão Extraordinária de Políticas Públicas de Apoio aos Emigrantes Mineiros (16ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Extraordinária de Políticas Públicas de Apoio aos Emigrantes Mineiros (16ª legislatura).Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 19/03/2009.Finalidades:I - estabelecer interlocução c...
16ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 02/07/2014, às 09 horas, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, esclarecimentos sobre a ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 12/04/2013, às 14h33min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Sargento Rodrigues e Rogério C...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
43ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 43ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 09/09/2013, às 15h05min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, a violação de di...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
38ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 18/12/2013, às 09h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deput...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 13/03/2013, às 09h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. A...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 04/02/2013, às 09h45min, na Escola Estadual Indígena Bokimuju, Aldeia Brejo Mata Fome, Reserva Indígena Xacriabá, em São João das Miss...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
Documentos relativos à visita das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à 16ª Delegacia de Polícia Civil de Uberlândia, realizada a requerimento do deputado Tenente Lúcio, em 24/03/2011, às 11 horas, com o objetivo...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
45ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 45ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 08/09/2011, às 09h15min, na Câmara Municipal de Frutal, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 19/05/2011, às 09h15min, na Câmara Municipal de Uberlândia, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da deput...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 25/05/2011, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. M...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
51ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)
Documentos relativos à 51ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 14/12/2010, às 09h10min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, as possíveis vio...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
Documentos relativos à visita das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Cadeia Pública de São Sebastião do Paraíso, Município de São Sebastião do Paraíso, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 19...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos