Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 27/11/1996 - 11/12/1996 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 32 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 04/12/1996, às 9 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, as denúncias de agressões praticadas por policiais militares contra os adolescentes A.O. e M.H.S.B., e apreciar o RQN 1834 1996 .
Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Cel. José Guilherme do Couto, comandante da Polícia Militar, em que justifica a sua ausência perante esta comissão e apresenta seu representante, Sr. Renato Vieira de Souza, major da Polícia Militar, que prestará os esclarecimentos necessários.
Estiveram presentes: Renato Vieira de Souza, major da Polícia Militar; Deise Santos Bastos; A.O.; e M.H.S.B..
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.
Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Cel. José Guilherme do Couto; requerimento do deputado Hely Tarqüínio solicitando que seja enviado ofício ao Comando do Batalhão de Choque da Polícia Militar, pedindo que seja dada ciência a esta comissão do resultado das investigações e das providências tomadas com relação às denúncias das agressões praticadas pelos policiais militares contra os adolescentes; a comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Leite, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades que menciona; os convites encaminhados; notícias do Assembleia Informa.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 24/05/2018