Documentos relativos ao seminário legislativo Moradia: Alicerce da Cidadania, realizado entre 30/08/1993 e 02/09/1993, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir os temas relacionados com a habitação que são de interesse para a sociedade, municípios, Estado e União, e colher subsídios e oferecer propostas para as ações legislativas e executivas.

O evento abordou os seguintes temas: "Habitação e cidadania" e "Política habitacional".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Habitação e crise social”; “Habitação no contexto urbano”; “Produção de habitação e processo tecnológico”; “Política habitacional e estruturação do setor”; “Recursos financeiros”; “Integração com as políticas urbanas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado José Ferraz; Adolfo Martinho Pontes; deputado Mauro Lobo; deputado federal Nilmário Miranda; Ermínia Maricato; deputado Simão Pedro Toledo; Paulo Gaetani; deputado Jorge Hanna; deputado Baldonedo Napoleão; Mário Santiago; Alceglan Monteiro; João Vicente Lucato; Maurício Campolina Libânio; Sérgio de Azevedo; Heraldo Santos Dutra.

Participaram do evento as seguintes entidades: Arquidiocese de Belo Horizonte - Projeto Construir a Esperança; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Abes - Seção Minas Gerais; Associação Mineira de Empresas de Obras Públicas - Ameop; Caixa Econômica Federal - CEF; Câmara do Mercado Imobiliário - CMI; Cáritas Brasileiras - Regional Minas Gerais; Centro de Estudos Urbanos – Ceurb - UFMG; Companhia Energética do Estado de Minas Gerais - Cemig; Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - Cohab; Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - Copasa; Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - Urbel; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater/MG -, Federação das Associações de Moradores de Belo Horizonte - Famobh; Federação das Associações de Moradores de Minas Gerais - Famemg; Federação Mineira de Mulheres; Fórum Estadual de Moradia Popular - Femp; Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec; Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB; Movimento dos Sem-Casa; Planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Plambel; Secretaria de Estado de Assuntos Municipais - Seam; Secretaria de Estado da Habitação - Sehab; Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - Seplan; Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social - Setas; Sindicado dos Arquitetos; Sindicato dos Engenheiros do Estado de Minas Gerais - Senge; Sindicato da Indústria da Construção Civil - Sinduscon; Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Belo Horizonte - Stic/BH; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e Serviço de Esgoto de Minas Gerais - Sind'água; Sindicado dos Sociólogos, Sociedade Mineira dos Engenheiros - SME; União dos Trabalhadores da Periferia de Belo Horizonte - UTP.

Integraram a comissão de representação: Sérgio de Azevedo; Rosinha Borges Dias; Sebastião de Calais Oliveira; Maria Cristina Fonseca Magalhães; Sinduscon; IAB; Sind'água; Fameng; Femp; Senge.

Inclui: programa/convite; regulamento; documento de propostas das CTIs e/ou recolhidos em eventos sem CTIs ou interiorização; documento aprovado na plenária final; relação da Comissão de Representação e das instituições e entidades participantes; documentos relacionados ao tema.