Documentos relativos ao ciclo de debates Sistema de Execução das Penas, realizado no período de 27 e 28/03/2000, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Diagnóstico do sistema carcerário”, “O contraditório e a ampla defesa na execução penal”, “Impacto das penas alternativas no sistema penal brasileiro”, “Medidas de segurança em questão”, “As experiências de participação da comunidade na execução das penas” e “A humanização do processo de execução penal”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Maria Caiafa, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos; Carlos Augusto Cañedo Gonçalves da Silva, procurador de justiça de Minas Gerais e professor de direito penal da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG – e da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Cássio Salomé, juiz de direito da Vara de Execuções Penais; José Karan, superintendente de Organização Penitenciária da Secretaria de Estado da Justiça e de Direitos Humanos de Minas Gerais; Newton Carvalho, superintendente-geral de polícia da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais; Fábio Alves dos Santos, orientador do Serviço de Assistência Jurídica – SAJ – da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG; José Luís Quadros Magalhães, professor da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Marcelo Leonardo, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Ana Carolina, defensora pública da Vara de Execuções; Marcos Afonso de Souza, professor de processo penal da Faculdade Milton Campos; Alexandre Carvlho, juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais; Márcio Decat de Moura, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; Hermes Vilchez Guerrero, secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Beatriz Vargas, professora de direito penal da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Menelick de Carvalho, professor de direito constitucional da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Virgílio Mattos, advogado criminalista; Miriam Abou-yd, do Fórum Mineiro de Saúde Mental; Leonardo Yarochewsky, professor de direito penal da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – UFMG; Juiz Paulo Antônio de Carvalho, da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac; Odilon Pereira de Souza, presidente do Conselho da Comunidade; Sebastião Maurício Raydan, do Conselho Regional de Psicologia; Miracy Barbosa Gustin, professora de filosofia do direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; José de Anchieta Correa, filósofo.

Participaram do evento as seguintes entidades: Conselho Estadual de Direitos Humanos; Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais – CRP-MG; Coordenadoria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Instituto de Ciências Penais – ICP; Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG; Secretaria de Estado da Justiça e de Direitos Humanos; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Inclui: programa/convite; notícia interna; documentos relacionados ao tema.