Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1998 – 1998 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 26 folhas
Bibliográfico, 12 páginas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos ao fórum técnico Organização do Poder Judiciário – Novas Perspectivas, realizado no período de 12/11/1998 e 13/11/1998, em Belo Horizonte.
O evento abordou os seguintes temas: “O poder judiciário em Minas Gerais após a Constituição de 1989”, “Projetos em debate no legislativo”, “Experiência do Estado do Rio de Janeiro na unificação dos tribunais” e “Orçamento do judiciário de Minas Gerais”.
Participaram do evento as seguintes autoridades: Lúcio Urbano Silva Martins, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Epaminondas Fulgêncio Neto, procurador-geral de justiça de Minas Gerais; Petrônio Garcia Leão, diretor da Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis; Marcelo Leonardo, presidente da Seção Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-MG; Bady Raimundo Cury, desembargador e ex-primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Tibagy Salles de Oliveira, juiz-presidente em exercício do Tribunal de Alçada de Minas Gerais; Cel. PM Jair Cançado Coutinho, juiz-presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais; Ariosvaldo Campos Pires, professor e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Olavo Antônio de Morais Freire, promotor de justiça e presidente da Associação Mineira do Ministério Público – AMMP; Tiago Ribas Filho, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJRJ; Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral; José Fernandes Filho, presidente da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil; Henrique Hargreaves, coordenador da equipe de transição do novo Governo Estadual; Elpídeo Donizetti, juiz-presidente da Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis; Adroaldo Furtado Fabrício, desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – TJRS.
Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite (2); notícia interna; matéria jornalística; documentos relacionados ao tema.
Avaliação, eliminação e temporalidade
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Condições de reprodução
É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: jul./2013
Revisão: 13/02/2026
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.