Dossiê / Processo 14 - Organização do Poder Judiciário: Novas Perspectivas

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.3-13LEG-14

Título

Organização do Poder Judiciário: Novas Perspectivas

Data(s)

  • 22/10/1998 - 12/11/1998 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 26 folhas
Bibliográfico, 12 páginas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos ao fórum técnico Organização do Poder Judiciário: Novas Perspectivas, realizado entre 12 e 13/11/1998, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir a reforma do Poder Judiciário mineiro, sua organização e propostas para reformulação, trazendo à luz da discussão todas as proposições em tramitação atinentes à matéria.

O evento abordou os seguintes temas: "O Poder Judiciário em Minas Gerais após a Constituição de 1989"; "Projetos em debate no Legislativo"; "Experiência do Estado do Rio de Janeiro na unificação dos tribunais"; "Orçamento judiciário de Minas Gerais"

Participaram do evento institucional as seguintes autoridades: deputado Romeu Queiroz; Lúcio Urbano Silva Martins; Epaminondas Fulgêncio Neto; Petrônio Garcia Leão; Marcelo Leonardo; deputado Arnaldo Penna; Bady Raimundo Cury; Tibagy Salles de Oliveira; Jair Cançado Coutinho; Ariosvaldo Campos Pires; Olavo Antônio de Morais Freire; Tiago Ribas Filho; deputado Durval Ângelo; Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva; José Fernandes Filho; Henrique Hargreaves; José Luciano Pereira; Elpídeo Donizetti; Adroaldo Furtado Fabrício e deputado Sebastião Navarro Vieira.

Inclui: origem do evento; programa/convite; matérias jornalísticas; notícias do Assembléia Informa; documentos relacionados.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Projetos em debate no Legislativo referentes à matéria na ocasião: PEC 52 1998 ; PLC 38 1998 ; PL 1942 1998 ; PL 1943 1998 ; PEC 61 1998 ; PL 1951 1998 .

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: jul./2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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