Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 22/04/2015, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Carlos Augusto Tenório Dionísio, presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – Cisamesp –, solicitando aos deputados da Comissão apoio para conseguirem aparelhos de radiologia computadorizada – CR – para mamografia e raio X, recursos financeiros para conclusão da sede administrativa da entidade para instalação de novos consultórios, para construção do estacionamento da frota de ônibus do serviço de transporte em saúde e da casa de apoio aos usuários, visto que muitos se deslocam de seus municípios por longos períodos e solicitam o título de utilidade pública para a entidade com a finalidade de pleitearem a redução de impostos; do deputado Bilac Pinto, justificando sua ausência na reunião do dia 16/04/2015.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Carlos Augusto Tenório Dionísio e Bilac Pinto; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja enviado ao governador do Estado pedido de providências para que seja revogado o Decreto 46649 2014 e seja editado novo decreto concedendo autonomia administrativa ao Instituto de Previdência Social de Minas Gerais – Ipsemg – (RQC 1136 2015); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater o atendimento ortopédico pelo Sistema Único de Saúde – SUS – de Minas Gerais (RQC 1138 2015); requerimento do deputado João Leite solicitando que seja realizada reunião de convidados para debater o PL 1726 2011 que tem por objetivo instituir o Dia de Conscientização da Cardiopatia Congênita em Minas Gerais (RQC 1139 2015); requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja realizada visita técnica ao Hospital Alberto Cavalcanti, em Belo Horizonte, para verificar as condições de infraestrutura e equipamentos necessários à manutenção dos atendimentos (RQC 1140 2015); requerimento do deputado João Leite solicitando que seja realizada reunião de convidados para debater o PL 4754 2013 que tem por objetivo instituir no Estado a política de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer bucal (RQC 1141 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES-MG –, ao Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – SindSaúde-MG – e ao Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais – Sindpúblicos-MG – pedido de providências com vistas a garantir a participação de representante de nível central daquela pasta nas audiências públicas da Comissão de Saúde que serão realizadas nos municípios do interior do Estado ao longo do ano de 2015, sem prejuízo na participação dos gerentes regionais de Saúde, além de representantes do Conselho Estadual de Saúde – CES-MG – e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – (RQC 1142 2015)/(RQC 1226 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita ao SaúdeLog, operador logístico contratado pela Secretária de Estado de Saúde, responsável pelo armazenamento e distribuição de medicamentos e outros itens adquiridos pelo Governo de Minas Gerais, com o objetivo de conhecer, in loco, quais são os medicamentos estocados, quantidade de medicamentos em estoque, quando deram entrada no local e quais são os prazos de dispensação (RQC 1143 2015) – com anexo; requerimento dos deputados Ricardo Faria, Ulysses Gomes, Arlen Santiago, Antônio Jorge e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater as experiências exitosas dos consórcios intermunicipais de saúde, bem como a legislação aplicável (RQC 1174 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que a correspondência enviada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – Cisamesp –, na 9ª Reunião Ordinária, seja encaminhada ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Saúde (RQC 1231 2015); comunicação de matéria conclusiva.