Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) ao Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto - CPFEP -, Belo Horizonte, realizada a requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, em 03/11/2009, às 16 horas, com o objetivo de verificar as condições em que se encontram as presas, em razão das denúncias de mortes ocorridas no interior desse presídio. Estiveram presentes: Natália Nascimento Rodrigues, Diretora da Penitenciária; Murilo de Andrade Oliveira, Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas; Hamilton Mitre, Diretor da Superintendência de Segurança Prisional da Secretaria de Defesa Social; Guilherme de Azeredo Passos, Juiz da Vara de Execução Criminal de Belo Horizonte; Luiz Carlos Danuzio, Diretor de Segurança Interna da Superintendência de Segurança Prisional da Secretaria de Defesa Social. Inclui: o resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita; relatório de visita; documentos da Secretaria de Estado de Defesa Social; informação sobre o óbito de duas detentas do Presídio; lista com a relação dos nomes das detentas do Presídio