Dossiê / Processo 2009-1RC-DHU/PPO - 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Participação Popular (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-1RC-DHU/PPO

Título

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Participação Popular (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/10/2008 - 18/06/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 75 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 17/04/2009, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados André Quintão, Eros Biondini e Carlin Moura, os povos indígenas em Minas Gerais e o acesso às políticas públicas. Estiveram presentes: Mezaque Silva de Jesus, Cacique Pataxó e Coordenador do Conselho dos Povos Indígenas - Copimg -; Waldemar Adilson Krenak, Administrador Regional da Administração Executiva Regional da Funai em Governador Valadares; Crispim Moreira, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sesan -; Douglas Krenak, Coordenador do Copimg; Raquel Elizabete de Souza Santos, Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Altino Barbosa Neto, Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena em Minas Gerais e no Espírito Santo; Edilson Vitorelli Diniz Lima, Procurador da República no Município de Governador Valadares; José Nunes de Oliveira, Prefeito Municipal de São João das Missões; Luiz Antônio Chaves, Advogado Indigenista e Conselheiro da Escola Superior Dom Helder Câmara; Rodrigo Filgueira de Oliveira, Promotor de Justiça do CAO-DH; Onédio Fagundes, Prefeito do Município de Bertópolis; Cacique Ivan Pankararu, Coordenador do Copimg. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a programação da reunião; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 29/10/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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