Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 17/04/2009, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados André Quintão, Eros Biondini e Carlin Moura, os povos indígenas em Minas Gerais e o acesso às políticas públicas. Estiveram presentes: Mezaque Silva de Jesus, Cacique Pataxó e Coordenador do Conselho dos Povos Indígenas - Copimg -; Waldemar Adilson Krenak, Administrador Regional da Administração Executiva Regional da Funai em Governador Valadares; Crispim Moreira, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sesan -; Douglas Krenak, Coordenador do Copimg; Raquel Elizabete de Souza Santos, Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Altino Barbosa Neto, Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena em Minas Gerais e no Espírito Santo; Edilson Vitorelli Diniz Lima, Procurador da República no Município de Governador Valadares; José Nunes de Oliveira, Prefeito Municipal de São João das Missões; Luiz Antônio Chaves, Advogado Indigenista e Conselheiro da Escola Superior Dom Helder Câmara; Rodrigo Filgueira de Oliveira, Promotor de Justiça do CAO-DH; Onédio Fagundes, Prefeito do Município de Bertópolis; Cacique Ivan Pankararu, Coordenador do Copimg. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a programação da reunião; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados