Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-19RO-TPA
Título
19ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)
Data(s)
- 10/09/2009 - 30/09/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 18 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 23/09/2009, às 14h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Raimundo Pinto Coelho, solicitando providências a fim de que os idosos tenham melhor tratamento no transporte coletivo. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Raimundo Pinto Coelho; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando audiência pública junto à Comissão de Participação Popular para debater a proposta da Emenda Constitucional Federal nº 231 1995; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 16/09/2009, não realizada
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito