Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 10/09/2009 - 30/09/2009 (Creation)
Level of description
Dossiê / Processo
Extent and medium
Textual, 18 folhas
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Name of creator
Administrative history
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Content and structure area
Scope and content
Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 23/09/2009, às 14h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Raimundo Pinto Coelho, solicitando providências a fim de que os idosos tenham melhor tratamento no transporte coletivo. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Raimundo Pinto Coelho; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando audiência pública junto à Comissão de Participação Popular para debater a proposta da Emenda Constitucional Federal nº 231 1995; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 16/09/2009, não realizada
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrição de acesso
Conditions governing reproduction
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito