Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2005-2RC-PAA/SAU - 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Saúde (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-2RC-PAA/SAU

Título

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Saúde (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/10/2005 - 19/10/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 28 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 18/10/2005, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Edson Rezende, Padre João e Ana Maria Resende, a Instrução Normativa nº 51/02, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que dispõe sobre o controle higiênico-sanitário na cadeia produtiva do leite e seus derivados e a questão da produção do leite no Estado. Estiveram presentes: Marcos Damázio de Gusmão, médico veterinário e fiscal federal agropecuário da Superintendência Regional da Agricultura; Rodrigo Sant'Anna Alvim, presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA; Adriane Barbato, assessora da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Celso José de Araújo Campos, presidente da Associação de Produtores de Leite da Mantiqueira; Renato José Laguardia de Oliveira, presidente do Sindicato Rural de Barbacena; Adauto Teixeira Rodrigues, gerente de crédito do Sicoob Central Crediminas. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja incluído na ordem do dia do Plenário desta Casa o PL 241 2003, que trata da inclusão do leite na merenda escolar, tendo em vista a agilização da tramitação e a proteção à saúde das crianças e ao desempenho econômico do pequeno produtor de leite de Minas Gerais; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Adelmo Carneiro Leão, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

22/07/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação