Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2005-2RC-SAU/TPA - 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-2RC-SAU/TPA

Título

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/11/2005 - 07/12/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 07/12/2005, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, sobre a concessão, manutenção e término de licenças médicas por motivos de acidentes de trabalho, no âmbito do INSS. Estiveram presentes: Pitágoras Tadeu Miranda de Oliveira, gerente executivo do INSS; Carlos Alberto Menezes de Calazans, delegado regional do Trabalho; Mário Parreira de Faria, médico do trabalho da Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais; Adair Marques de Faria, coordenador de Imprensa e da Coletiva de Saúde do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Belo Horizonte, Contagem, Ibirité, Sarzedo e Ribeirão das Neves; Luciana Duarte Lopes, diretora de Saúde do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte e Região; Shakespeare Martins de Jesus, da CUT/MG e coordenador do Coletivo da Saúde da CUT; Lúcio Guterrez, vice-presidente da CUT. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Adelmo Carneiro Leão, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

14/07/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação