Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 05/04/2016, às 14h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Célia Maria Corsino, superintendente do Iphan em Minas Gerais, em resposta ao RQC 4542 2015 (Of. 1 2016 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votada proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência: de Célia Maria Corsino; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a escritora Adélia Prado formulado em atenção ao RQN 4186 2016 (RQC 5530 2016); requerimento dos deputados Paulo Lamac e Bosco solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater o processo de reconhecimento do conjunto arquitetônico da Pampulha como Patrimônio Cultural da Humanidade (RQC 5531 2016); requerimento dos deputados Bosco, Ione Pinheiro e Cristina Corrêa solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Companhia de Teatro Ícaros do Vale, do Município de Araçuaí, pelos seus 20 anos de atividades e que o diploma referente ao voto solicitado seja entregue durante a etapa do fórum técnico Plano Estadual de Cultura que será realizada no Município de Araçuaí, em 11/04/2016 (RQC 5532 2016); comunicação de matéria conclusiva.