Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 19/05/2016, às 11h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Gil Pereira e Gustavo Valadares solicitando que seja realizada audiência de convidados em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia para debater a retomada das atividades da Samarco Mineração no Município de Mariana (RQC 6085 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que suspenda a supressão de cargos de especialistas em políticas públicas e gestão governamental, cuja consequência seria o encerramento do curso superior de administração pública, oferecido pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (RQC 6086 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Wander Borges solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Colégio Loyola pela inclusão da disciplina inovação em sua grade curricular (RQC 6087 2016); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Antônio Carlos Arantes e Roberto Andrade solicitando que seja formado grupo de trabalho com a finalidade de elaborar minuta de projeto de lei que disponha sobre o marco regulatório das startups no Estado, o qual será composto por parlamentares, representantes de startups, parques tecnológicos, aceleradoras e incubadoras, universidades e demais entidades acadêmicas e do governo do Estado e representantes da indústria do Estado (RQC 6088 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva, Carlos Pimenta e Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado à Associação Mineira de Municípios – AMM – pedido de providências para que estimule seus associados a implantar política de compras públicas que priorize a aquisição de produtos derivados de empreendedorismo tecnológico de empresas com sede no Estado (RQC 6089 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Carlos Pimenta, Dalmo Ribeiro Silva e Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para priorizar a aquisição, por parte do governo, de produtos derivados de empreendedorismo tecnológico de empresas com sede no Estado, tendo em vista o potencial de indução de desenvolvimento decorrente de política de compras públicas que priorize e valorize a inovação (RQC 6090 2016).