Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2004-1RESP-PPO - 1ª Reunião Especial da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-1RESP-PPO

Título

1ª Reunião Especial da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/06/2004 - 24/06/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 21/06/2004, às 09h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, o tema "Participação Popular no Poder Legislativo". Estiveram presentes: Maria de Fátima Junho Anastasia, Professora do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG; Gardene Maria Ferreira Aguiar, da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados; Ana Cláudia Teixeira, Coordenadora do Pólis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais -; do Deputado Edson Portilho, Presidente da Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Inclui: o resultado; a ata; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

28/06/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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