Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 14/06/2004 - 24/06/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 13 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 21/06/2004, às 09h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, o tema "Participação Popular no Poder Legislativo". Estiveram presentes: Maria de Fátima Junho Anastasia, Professora do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG; Gardene Maria Ferreira Aguiar, da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados; Ana Cláudia Teixeira, Coordenadora do Pólis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais -; do Deputado Edson Portilho, Presidente da Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Inclui: o resultado; a ata; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
28/06/2013