Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 29/04/2014, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho Sinttrocel, as condições de trabalho no Estado por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes de Trabalho, celebrado em 28 de abril.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rogério Correia, solicitando audiência pública para debater a situação dos profissionais do setor público e privado de enfermagem do Estado, sujeitos à carga horária de trabalho desumana e em péssimas condições de trabalho (RQC 9770 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater a PEC Federal 54/1999, em tramitação na Câmara Federal, que garante a estabilidade dos servidores que adentraram no serviço público de 1983 a 1988 (RQC 9769 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater as condições de trabalho dos fisioterapeutas e dos terapeutas ocupacionais no Estado (RQC 9449 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater a situação da Associação dos Compradores das Ações da Açominas (RQC 9448 2014 ); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando reunião conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e de Saúde para debater, em audiência pública, as condições de saúde física e emocional dos servidores do Poder Judiciário de Minas Gerais (RQC 9281 2014 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 11/02/2014, não realizada.