Dossiê / Processo 2003-1RO-APU - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-1RO-APU

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/03/2003 - 25/03/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 11 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 18/03/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Geraldo José Duarte de Paula, presidente do Tribunal de Alçada do Estado, encaminhando justificativa para a alteração da estrutura orgânica dessa Corte, tendo em vista a reapreciação da matéria pela ALMG. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública na cidade de Jaíba a fim de debater a situação difícil por que passam os colonos residentes em núcleos agrícolas, e implantação do Jaíba 2; requerimento do deputado Rogério Correia, em que solicita audiência pública para discutir a situação dos contratos entre a Cemig e a empresa norte-americana AES, e a dívida da AES com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 11/03/2003, não realizada.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

27/06/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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