Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 12/03/2003, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da reitoria da Universidade Federal de Viçosa – UFV -, convidando os membros da comissão para festividades e seminários; dos Srs. Mário de Assis e Joana D'Arc Gontijo, presidente da APPMG e da Fapemig, respectivamente, convidando os membros da comissão para participarem dos eventos que visam a mobilização no combate à violência nas escolas; da Sra. Beatriz Saraiva de Moura, diretora do Cpro/APC, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando os volumes do Anuário Estatístico da Educação de Minas Gerais, referentes ao período de 1.997 a 2000; do Sr. Saulo Moreira, secretário particular do ex-governador Itamar Franco - RQN 3523 2002 ; da Sra. Maria do Carmo P. Marinho, diretora de atendimento ao servidor da Secretaria de Educação - RQN 3513 2002 ; do Sr. Rodrigo Cançado Anaya Rojas, promotor de justiça, encaminhando cópia da Portaria Instauradora do Processo Investigatório nº 22/2003; do Sr. Edson Luiz Fernandes, diretor da faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, encaminhando cópia da Carta de Uberaba; do Sr. Antônio Fonseca da Silva, diretor executivo da Funec, solicitando a retificação do Decreto 42178 2001 ; do Sr. Haerson Ferreira de Souza, vereador de Crucilândia, informando sobre a aprovação de estudante pobre no curso de Direito da Faculdade de Brumadinho e solicitando a interveniência da comissão para que se possibilite sua continuação no curso; do Sr. César Callegari, deputado estadual de São Paulo, encaminhando cópia de seu projeto de lei que dispõe sobre o financiamento do ensino público estadual; do Sr. José Wurtemberg Manso, prefeito de Alfenas, solicitando a interveniência da comissão na busca de entendimentos que assegurem uma solução para o problema dos servidores designados. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Mário de Assis, Joana D'Arc Gontijo, Beatriz Saraiva de Moura, Rodrigo Cançado Anaya Rojas, Edson Luiz Fernandes, Antônio Fonseca da Silva, Haerson Ferreira de Souza, César Callegari e José Wurtemberg Manso e convites da UFV; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater os aspectos que envolvem a merenda escolar; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater a realidade do ensino médio; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater o plano de carreira servidores do quadro da SEE; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para ouvir os planos da secretária de Educação, Vanessa Guimarães Pinto, para 2003; requerimento da deputada Jô Moraes solicitando reunião para debater os problemas enfrentados pela Uemg; requerimento da deputada Vanessa Lucas solicitando reunião para debater a realidade do ensino médio, ofertado aos alunos ligados à 1ª SRE; requerimento da deputada Marília Campos solicitando reunião para debater as mensalidades e as taxas cobradas na PUC Minas; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião para debater os diversos temas ligados à carreira dos trabalhadores na educação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião