Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 09/02/2010, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eduardo César Schroder e Braga, Secretário-Geral dos Procons Mineiros, solicitando que a Comissão interceda junto à Presidência da Casa, no sentido de agilizar a tramitação do PL 309 2007 , que disciplina o marketing direto ativo e cria lista pública de consumidores para o fim que menciona; do Sr. José Roberto Pereira Neder, Gerente-Geral de Outorga, Acompanhamento e Controle das Obrigações Contratuais da Anatel, - RQN 5198 2009 -; da Sra. Simone Henriqueta Cossetin Scholze, Superintendente Executiva da Anatel, - RQN 4819 2009 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Eduardo Silva Schroder e Braga; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja realizada audiência pública para debater os recentes casos de recall de veículos fabricados pela montadora Toyota nos Estados Unidos e na Europa e suas repercussões nos veículos fabricados no Brasil; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 02/02/2010, não realizada