Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 05/03/2013 – 19/03/2013 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 15 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 12/03/2013, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcos Carneiro da Silva, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e delegado do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais, em que requer que sejam analisadas as sugestões de serventuários da justiça e as propostas de emenda ao PL 3342 2012 e ao PL 3540 2012 ; do Sr. Campos Machado, deputado estadual de São Paulo (2), encaminhando cópia de moção e cópia da Proposta de Emenda à Constituição do Estado de São Paulo nº 1/2013; do Sr. Bruno Dantas, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – RQN 3675 2012 ; da Comissão dos Jornalistas Profissionais da Subsecom-Segov, solicitando empenho para o atendimento das reivindicações que apresenta; da Sra. Marilena Chaves, presidente da Fundação João Pinheiro, encaminhando o relatório Localização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio na Escala Subnacional: Minas Gerais 2010; da Sra. Deoclecia Amorelli Dias, presidente do TRT-MG, encaminhando o livro 70 Anos da Justiça do Trabalho; e do Sr. Alceu José Torres Marques, procurador-geral de justiça, encaminhando o livro Planejamento Estratégico: Gestão com
Resultados 2012-2023, produzido pelo Ministério Público do Estado.
Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marilena Chaves, Deoclecia Amorelli Dias e Alceu José Torres Marques; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando audiência pública para discutir o PL 3688 2013 – recebida a proposição e não apreciada (RQC 5635 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 05/03/2013, não realizada.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 29/11/2016