Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 06/03/2013, às 10h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Domingos Xavier, encaminhado ofício e placa de homenagem a esta comissão pelo empenho na defesa de retirada de antenas de telefonia móvel no entorno da capela do Padre Bento, patrimônio histórico do Município de Dom Joaquim; do Sr. Paulo, indagando o motivo pelo qual esta Casa não ouviu os municípios sobre o PL 93 2011 ; do Sr. Almicar Martins Filho, diretor do Instituto Cultural Almicar Martins, solicitando apoio ao referido instituto, por meio da apresentação de emenda parlamentar ao orçamento do Estado; do Sr. Júlio César dos Santos Esteves, secretário de Casa Civil em exercício - RQN 3317 2012 ; e abaixo-assinado de produtores culturais solicitando o fim dos 20% de contrapartida na Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Domingos Xavier, Paulo e Almicar Martins Filho; o abaixo-assinado; requerimento dos deputados Arlen Santiago, Elismar Prado e Luzia Ferreira solicitando audiência pública para debater o PL 1631 2011 (RQC 5553 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o benefício social do Vale Cultura, no âmbito do Programa de Cultura do Trabalhador, o qual possibilitará aos trabalhadores com renda de até cinco salários-mínimos acesso a produtos e serviços culturais (RQC 5554 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.