Dossiê / Processo 2009-1RO-DCC - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-1RO-DCC

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/03/2009 - 10/03/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 36 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 03/03/2009, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofício do Sr. Pedro Maneguetti, Subsecretário da Receita Estadual - RQN 244 2007 -; do Sr. Ricardo Aurélio Pinto Nascimento, Coordenador do Laboratório Nacional Agropecuário - Lanagro-MG - RQN 3055 2008 -; do Sr. Welber Barral, Secretário de Comércio Exterior; do Sr. Carlos Henrique Panzenhagem, do Setor de Recepção de Amostras do Laboratório Nacional Agropecuário - RQN 3055 2008 -; da Deputada Aparecida Denadai, 1ª-Secretária da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Welber Barral, Carlos Henrique Panzenhagem e Aparecida Denadai; requerimento da Deputada Rosângela Reis, para debater a situação dos consumidores de Municípios do Vale do Aço que possuem débitos referentes à tarifa de rede de esgoto efetuado pela Copasa, com a Emenda nº 1 do Deputado Délio Malheiros; requerimento do Deputado Weliton Prado, para debater os prejuízos causados aos consumidores, em face da inclusão, por parte da Cemig, dos nomes dos inadimplentes em cadastro de órgãos de proteção ao crédito; requerimento do Deputado Carlin Moura, para discutir a portaria da Cemig que prevê a inscrição do nome nos serviços de proteção ao crédito dos devedores de contas datadas a partir de 03/02/2009; requerimento do Deputado Délio Malheiros, para discutir a situação dos alunos do Uni-BH Centro Universitário, em face das incertezas provocadas pela difícil situação econômica que vem passando o referido Centro Universitário, que já reflete em paralisações dos professores e suspensão de aulas e para debater a possível negativação do nome dos consumidores que a Copasa tiver inscrito nos órgãos de cadastro e proteção ao crédito; requerimento dos Deputados Délio Malheiros, Vanderlei Jangrossi e Antônio Carlos Arantes, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, com o intuito de debater denúncias de adulteração do café nas torrefadoras no Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

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Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

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