Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 03/03/2009, às 10h12min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: da Sra. Gisele Kimura, Diretora de Educação Ambiental da Associação para Proteção ambiental do Vale do Mutuca, solicitando audiência pública para discutir a aprovação e implantação do loteamento Vila Castela II , no Município de Nova Lima; do Sr. Paulo José da Silva, Presidente da Associação de Moradores dos Bairros Cidade Jardim e Mar e Terra, com sede no Município de Divinópolis, solicitando a limpeza ou a doação de lote do Estado localizado no Bairro Cidade Jardim daquele Município; do Sr. Francisco de Assis Esmeraldo, Presidente da Empresa Plastivida Insituto Sócio-ambiental dos Plásticos, reiterando pedido de informações sobre a política ambiental do Estado; do Sr. Antônio Henrique dos Santos, Secretário Municipal de Meio Ambiente - RQN 3026 2008 -; do Sr. Douglas de Oliveira, denunciando graves problemas de poluição sonora e atmosférica na cidade de Além Paraíba e a degradação ambiental da Bacia do Rio Paraíba do Sul, em consequência da construção da hidrelétrica de simplício, e solicitando o apoio da ALMG com vistas à solução desses problemas. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Gisele Kimura, do Sr. Francisco de Assis Esmeraldo e do Sr. Douglas de Oliveira; requerimento do Deputado Doutor Viana, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública desta Comissão para debater o Decreto 45016 2009 , que trata do monitoramento eletrônico ambiental no transporte de carvão vegetal; requerimento dos Deputados Fábio Avelar, Almir Paraca, Irani Barbosa, Sávio Souza Cruz e Gil Pereira, solicitando que seja convidado Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para apresentar a esta Comissão relato das atividades desenvolvidas pela Secretaria e pelo Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam -; requerimento do Deputado Almir Paraca, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública desta Comissão para debater a Lei 15910 2005 , suas alterações e efeitos; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando manifestação de aplauso ao Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba, pela realização do II Fórum de Legislação Ambiental em Uberaba; requerimento do Deputado Gil Pereira, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública desta Comissão, na cidade de Montes Claros, para debater as necessidades para a produção de biodisel no Norte Mineiro; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando que seja realizada visita técnica ao Parque Tancredo Neves, na cidade de Ponte Nova, no dia 18/03/2009, para verificar os impactos ambientais causados pela construção do presídio Estadual; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião