Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2009-1RO-MAD - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-1RO-MAD

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/11/2008 - 10/03/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 43 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 03/03/2009, às 10h12min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: da Sra. Gisele Kimura, Diretora de Educação Ambiental da Associação para Proteção ambiental do Vale do Mutuca, solicitando audiência pública para discutir a aprovação e implantação do loteamento Vila Castela II , no Município de Nova Lima; do Sr. Paulo José da Silva, Presidente da Associação de Moradores dos Bairros Cidade Jardim e Mar e Terra, com sede no Município de Divinópolis, solicitando a limpeza ou a doação de lote do Estado localizado no Bairro Cidade Jardim daquele Município; do Sr. Francisco de Assis Esmeraldo, Presidente da Empresa Plastivida Insituto Sócio-ambiental dos Plásticos, reiterando pedido de informações sobre a política ambiental do Estado; do Sr. Antônio Henrique dos Santos, Secretário Municipal de Meio Ambiente - RQN 3026 2008 -; do Sr. Douglas de Oliveira, denunciando graves problemas de poluição sonora e atmosférica na cidade de Além Paraíba e a degradação ambiental da Bacia do Rio Paraíba do Sul, em consequência da construção da hidrelétrica de simplício, e solicitando o apoio da ALMG com vistas à solução desses problemas. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Gisele Kimura, do Sr. Francisco de Assis Esmeraldo e do Sr. Douglas de Oliveira; requerimento do Deputado Doutor Viana, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública desta Comissão para debater o Decreto 45016 2009, que trata do monitoramento eletrônico ambiental no transporte de carvão vegetal; requerimento dos Deputados Fábio Avelar, Almir Paraca, Irani Barbosa, Sávio Souza Cruz e Gil Pereira, solicitando que seja convidado Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para apresentar a esta Comissão relato das atividades desenvolvidas pela Secretaria e pelo Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam -; requerimento do Deputado Almir Paraca, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública desta Comissão para debater a Lei 15910 2005, suas alterações e efeitos; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando manifestação de aplauso ao Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba, pela realização do II Fórum de Legislação Ambiental em Uberaba; requerimento do Deputado Gil Pereira, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública desta Comissão, na cidade de Montes Claros, para debater as necessidades para a produção de biodisel no Norte Mineiro; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando que seja realizada visita técnica ao Parque Tancredo Neves, na cidade de Ponte Nova, no dia 18/03/2009, para verificar os impactos ambientais causados pela construção do presídio Estadual; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação