1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 04/03/2009, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Danilo Moreira, Presidente do Conselho Nacional da Juventude, por meio da qual solicita providências para a solução de problemas que acusa, no atendimento aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Braúnas; da Sra. Juraci Alcoque Azevedo da Silva, por meio da qual solicita informações sobre a situação do signatário, em relação ao concurso público que prestou para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Estado da Educação; do Sr. Nardyello Rocha Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ipatinga; da Sra. Ivone Rodrigues Leite, Diretora da E. E. Paula Carvalho. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Danilo Moreira, Juraci Alcoque Azevedo da Silva, Nardyello Rocha Oliveira e Ivone Rodrigues Leite; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando reuniões de audiência pública, conjuntas com a Comissão de Saúde, para debater o índice de doenças sexualmente transmissíveis na adolescência, a gravidez na adolescência, acompanhamento, prevenção e consequências para o adolescente e para a sociedade; requerimento do Deputado Padre João, solicitando reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para debater e dar encaminhamentos à inclusão das Escolas Famílias Agrícolas do Estado de Minas Gerais, no Programa de Alimentação Escolar da Secretaria da Educação; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando que seja encaminhado, ao Governo do Estado, pedido de providências para implementar e avaliar a possibilidade de conceder reajuste aos servidores da área administrativa das SREs, nas classes A, D e S e mais, a fim de promover a equiparação com os agentes da Seplag; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando informações à Secretária de Estado da Educação, sobre matéria veiculada no site www.estadao.com.br, dia 23/02/2009, assim como informações sobre a política e os convênio que a Secretaria mantém com o Sistema S e escolas particulares, em substituição a uma rede estadual própria de ensino técnico, tendo em vista requerimento da Deputada Gláucia Brandão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião. Inclui ainda 5 requerimentos do Deputado Dalmo Ribeiro Silva: (1) solicitando reuniões de audiências públicas para debater a Política Estadual da Juventude; (2) o PL 2948 2008 , do Governador do Estado, que prevê a realização de jogos olímpicos no Estado em 2016; (3) visitas da Comissão à Secretaria da Educação e ao Conselho Estadual de Educação; (4) votos de congratulações com o Prof. Guilherme Bernardes, Diretor-Presidente das Faculdades Asmec, com sede no Município de Ouro Fino, pelo excelente trabalho realizado em prol da Educação Superior no Estado