Dossiê / Processo 2009-1RO-ECT - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-1RO-ECT

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/03/2009 - 11/03/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 41 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 04/03/2009, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Danilo Moreira, Presidente do Conselho Nacional da Juventude, por meio da qual solicita providências para a solução de problemas que acusa, no atendimento aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Braúnas; da Sra. Juraci Alcoque Azevedo da Silva, por meio da qual solicita informações sobre a situação do signatário, em relação ao concurso público que prestou para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Estado da Educação; do Sr. Nardyello Rocha Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ipatinga; da Sra. Ivone Rodrigues Leite, Diretora da E. E. Paula Carvalho. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Danilo Moreira, Juraci Alcoque Azevedo da Silva, Nardyello Rocha Oliveira e Ivone Rodrigues Leite; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando reuniões de audiência pública, conjuntas com a Comissão de Saúde, para debater o índice de doenças sexualmente transmissíveis na adolescência, a gravidez na adolescência, acompanhamento, prevenção e consequências para o adolescente e para a sociedade; requerimento do Deputado Padre João, solicitando reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para debater e dar encaminhamentos à inclusão das Escolas Famílias Agrícolas do Estado de Minas Gerais, no Programa de Alimentação Escolar da Secretaria da Educação; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando que seja encaminhado, ao Governo do Estado, pedido de providências para implementar e avaliar a possibilidade de conceder reajuste aos servidores da área administrativa das SREs, nas classes A, D e S e mais, a fim de promover a equiparação com os agentes da Seplag; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando informações à Secretária de Estado da Educação, sobre matéria veiculada no site www.estadao.com.br, dia 23/02/2009, assim como informações sobre a política e os convênio que a Secretaria mantém com o Sistema S e escolas particulares, em substituição a uma rede estadual própria de ensino técnico, tendo em vista requerimento da Deputada Gláucia Brandão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião. Inclui ainda 5 requerimentos do Deputado Dalmo Ribeiro Silva: (1) solicitando reuniões de audiências públicas para debater a Política Estadual da Juventude; (2) o PL 2948 2008 , do Governador do Estado, que prevê a realização de jogos olímpicos no Estado em 2016; (3) visitas da Comissão à Secretaria da Educação e ao Conselho Estadual de Educação; (4) votos de congratulações com o Prof. Guilherme Bernardes, Diretor-Presidente das Faculdades Asmec, com sede no Município de Ouro Fino, pelo excelente trabalho realizado em prol da Educação Superior no Estado

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação