Dossiê / Processo 2009-1RO-FFO - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-1RO-FFO

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/03/2009 - 11/03/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 04/03/2009, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Max Fernandes dos Santos e Laci Siqueira, respectivamente Gerente de Filial e Gerente Regional de Negócios da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros do FGTS relativos aos meses de novembro e dezembro/2008, destinados à Copasa; da Sra. Soiara Suzinei Xavier, Gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano e do Sr. Dimas Wagner Lamounier, Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Euler de Almeida Araújo, Gerente Geral da Agência Santo Agostinho da CEF e Isabella Milagres Oliveira Souza, Gerente da CEF, comunicando a liberação de recursos destinados à Defensoria Pública do Estado, para tipologia, mobilização e organização comunitária e a Emater para aplicação ao Pronaf; do Sr. Fernando Antônio Brandão, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, notificando a liberação de recursos para o Fundo Estadual de Assistência Social do Governo do Estado; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros para execução de programas do Fundo em Minas; das Sras. Maria Ieda Costa Diniz e Valéria Grilanda Rodrigues Paiva, Ordenadoras de Despesas da Secretaria de Ensino Superior, comunicando a liberação de recursos financeiros destinados à UFMG para a aquisição de equipamentos de laboratório; do Sr. Sidnei Borges Fidalgo, Diretor do Departamento de Execução e Avaliação da Secretaria Nacional de Segurança Pública, comunicando a celebração de convênio com o Estado de Minas Gerais; do Sr. Paulo Roberto Messias Strack, responsável pela Central de Convênios da Embratur, comunicando a celebração de convênio com a Secretaria de Turismo; do Sr. Gustavo do Carmo Malafaya, Chefe Substituto da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos do Incra, encaminhando cópias dos convênios celebrados com a Universidade Federal de Viçosa e Fundação de Apoio e Desenvolvimento e Ensino Machado; do Sr. Paulo de Tarso Almeida Paiva, Presidente do BDMG, informando a posição atualizada dos recursos do Programa Novo Somma, em 31/12/2008; do Sr. Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário Adjunto de Estado de Fazenda, informando o valor de receita líquida, referente ao período de janeiro a dezembro de 2008; do Sr. Gilson de Souza, Superintendente Regional do Incra-MG, encaminhando cópia de termo aditivo ao convênio firmado com a Fundep; dos Srs. José Helder Sarmento Bastos, Superintendente Regional do Incra-MG, Alfredo Júlio Fernandes Neto, Reitor da Universidade de Uberlândia e da Sra. Marilda Terezinha da Silva Ribeiro Fonseca, Coordenadora-Geral do Cefa 25 de Julho, comunicando a celebração de termo aditivo ao convênio celebrado com a Universidade de Uberlândia; do Sr. Elmo Braz Soares, Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Relatório de Atividades do 4º trimestre de 2008; da Sra. Raquel de Andrade Lima Coelho, Coordenadora-Geral do Programa de Pesquisa em Saúde, comunicando a celebração de convênio com a Fepamig. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação do Deputado Gilberto Abramo, Líder da Bancada do PMDB, renunciando à suplência da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e indicando o Deputado Ivair Nogueira para membro suplente da Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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