Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 04/03/2009, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Max Fernandes dos Santos e Laci Siqueira, respectivamente Gerente de Filial e Gerente Regional de Negócios da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros do FGTS relativos aos meses de novembro e dezembro/2008, destinados à Copasa; da Sra. Soiara Suzinei Xavier, Gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano e do Sr. Dimas Wagner Lamounier, Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Euler de Almeida Araújo, Gerente Geral da Agência Santo Agostinho da CEF e Isabella Milagres Oliveira Souza, Gerente da CEF, comunicando a liberação de recursos destinados à Defensoria Pública do Estado, para tipologia, mobilização e organização comunitária e a Emater para aplicação ao Pronaf; do Sr. Fernando Antônio Brandão, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, notificando a liberação de recursos para o Fundo Estadual de Assistência Social do Governo do Estado; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros para execução de programas do Fundo em Minas; das Sras. Maria Ieda Costa Diniz e Valéria Grilanda Rodrigues Paiva, Ordenadoras de Despesas da Secretaria de Ensino Superior, comunicando a liberação de recursos financeiros destinados à UFMG para a aquisição de equipamentos de laboratório; do Sr. Sidnei Borges Fidalgo, Diretor do Departamento de Execução e Avaliação da Secretaria Nacional de Segurança Pública, comunicando a celebração de convênio com o Estado de Minas Gerais; do Sr. Paulo Roberto Messias Strack, responsável pela Central de Convênios da Embratur, comunicando a celebração de convênio com a Secretaria de Turismo; do Sr. Gustavo do Carmo Malafaya, Chefe Substituto da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos do Incra, encaminhando cópias dos convênios celebrados com a Universidade Federal de Viçosa e Fundação de Apoio e Desenvolvimento e Ensino Machado; do Sr. Paulo de Tarso Almeida Paiva, Presidente do BDMG, informando a posição atualizada dos recursos do Programa Novo Somma, em 31/12/2008; do Sr. Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário Adjunto de Estado de Fazenda, informando o valor de receita líquida, referente ao período de janeiro a dezembro de 2008; do Sr. Gilson de Souza, Superintendente Regional do Incra-MG, encaminhando cópia de termo aditivo ao convênio firmado com a Fundep; dos Srs. José Helder Sarmento Bastos, Superintendente Regional do Incra-MG, Alfredo Júlio Fernandes Neto, Reitor da Universidade de Uberlândia e da Sra. Marilda Terezinha da Silva Ribeiro Fonseca, Coordenadora-Geral do Cefa 25 de Julho, comunicando a celebração de termo aditivo ao convênio celebrado com a Universidade de Uberlândia; do Sr. Elmo Braz Soares, Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Relatório de Atividades do 4º trimestre de 2008; da Sra. Raquel de Andrade Lima Coelho, Coordenadora-Geral do Programa de Pesquisa em Saúde, comunicando a celebração de convênio com a Fepamig. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação do Deputado Gilberto Abramo, Líder da Bancada do PMDB, renunciando à suplência da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e indicando o Deputado Ivair Nogueira para membro suplente da Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião