Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 06/03/2013, às 16h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Elismar Prado, Duarte Bechir e Maria Tereza Lara, as alunas Ivamara Paula de Oliveira Ramos e Isis de Carvalho Pires, da Universidade do Vale do Rio Verde - Unincor -, para expor a situação desta instituição de ensino superior.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Estado de Educação – SEE -, informando que a SEE e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em parceria com a ALMG e com o Ministério Público de Minas Gerais, darão continuidade, no período de 11 a 15/03/2013, às atividades do Fórum de Promoção da Paz Escolar – Forpaz; do Sr. Henrique de Mello Franco, em nome de Silva, Castro e Mello Franco Sociedade de Advogados, que informa sobre o lançamento do Manual de Direito para Gestor de Ensino; da Sra. Cristina Silveira, psicanalista, psicopedagoga e educadora, convidando para participar do 4º Fórum sobre Inclusão Escolar de Deficientes de Minas Gerais; da Sra. Maria Cláudia Peixoto de Almeida Paula, chefe de Gabinete da Secretaria de Educação - RQN 3876 2012 e RQN 39442012 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil e de Relações Institucionais - RQN 39572012 ; e da Sra. Beatriz da Silva Cerqueira, coordenadora-geral do Sind-UTE-MG, encaminhando exemplar da cartilha Estudo Prospectivo da Evolução das Matrículas da Educação Infantil nas Redes Públicas Municipais de Minas Gerais: contribuição à discussão das carreiras da educação básica.

Estiveram presentes: Ivamara Paula de Oliveira Ramos e Isis de Carvalho Pires, da Unincor.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Ana Lúcia Almeida Gazzola, Henrique de Mello Franco, Cristina Silveira e Beatriz da Silva Cerqueira; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública para debater projetos de expansão da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - na região dos Municípios de São Sebastião do Paraíso e Passos (RQC 5592 2013 ); requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, Duarte Bechir, Elismar Prado e Tadeu Martins Leite solicitando visita conjunta com a Comissão de Saúde às instalações e dependências da Unincor, em Belo Horizonte (RQC 5598 2013 ; requerimento dos deputados Elismar Prado, Duarte Bechir e Maria Tereza Lara solicitando que sejam ouvidas as alunas Ivamara Paula de Oliveira Ramos e Isis de Carvalho Pires, da Unincor, para expor a situação desta instituição de ensino superior (RQC 5599 2013 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 27/02/2013, não realizada.