Dossiê / Processo 2013-1RO-MEN - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-1RO-MEN

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/03/2013 - 12/03/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual: 15 folhas
Eletrônico: 1 item

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 05/03/2013, às 16h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais, encaminhando resposta ao Of. nº 1.425 2012/SGM; do Sr. Wellington Andrade, do Município de Rio Doce, fazendo denúncia e solicitando providências quanto ao tratamento de água dessa localidade, que não possui sistema de captação, sendo tratada com produtos químicos que a deixam com a coloração esverdeada e com um forte odor de cloro; do Sr. Fernando César Silva, da Associação dos Agricultores Familiares do Município de Frutal, denunciando a Cemig por deixar a comunidade dessa localidade sem energia por cerca de 15 horas, no dia 11/02/2013, e por cerca de 30 horas, no dia 24/02/2013, causando grandes problemas, desconforto e perigo para a população, além do prejuízo pela perda de vários produtos; e do Sr. Emerson Fernandes Daniel Junior, engenheiro e diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – Dnocs, solicitando apoio ao fortalecimento desse departamento e encaminhando materiais informativos referentes a essa instituição.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Maria Coeli Simões Pires, Wellington Andrade, Fernando César Silva e Emerson Fernandes Daniel Junior; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a renovação de concessão de exploração de nióbio para a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM -, no Município de Araxá - recebida a proposição e não apreciada (RQC 5541 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

O CD encontra-se arquivado na sala de multimeios.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 25/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados