Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 05/03/2013, às 16h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais, encaminhando resposta ao Of. nº 1.425 2012/SGM; do Sr. Wellington Andrade, do Município de Rio Doce, fazendo denúncia e solicitando providências quanto ao tratamento de água dessa localidade, que não possui sistema de captação, sendo tratada com produtos químicos que a deixam com a coloração esverdeada e com um forte odor de cloro; do Sr. Fernando César Silva, da Associação dos Agricultores Familiares do Município de Frutal, denunciando a Cemig por deixar a comunidade dessa localidade sem energia por cerca de 15 horas, no dia 11/02/2013, e por cerca de 30 horas, no dia 24/02/2013, causando grandes problemas, desconforto e perigo para a população, além do prejuízo pela perda de vários produtos; e do Sr. Emerson Fernandes Daniel Junior, engenheiro e diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – Dnocs, solicitando apoio ao fortalecimento desse departamento e encaminhando materiais informativos referentes a essa instituição.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Maria Coeli Simões Pires, Wellington Andrade, Fernando César Silva e Emerson Fernandes Daniel Junior; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a renovação de concessão de exploração de nióbio para a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM -, no Município de Araxá - recebida a proposição e não apreciada (RQC 5541 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.