Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 10/10/2006 - 15/03/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 23 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 28/03/2007, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para, em audiência pública, discutir com as escolas infantis o Censo Escolar Anual da Educação Básica, realizado pelo Inep; requerimento do Deputado Tiago Ulisses solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado da Educação, solicitando 1 cópia em DVD para as escolas do Estado, referente ao documentário "Uma Verdade Inconveniente", de autoria do ex-Vice-Presidente dos Estados Unidos, AL Gore; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, discutir a implementação, regulamentação, critérios de distribuição de quotas, políticas de compensação entre os entes federados do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião no Município de Contagem para, em audiência pública, discutir a transferência da administração do Parque Fernão Dias para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes do Município de Betim; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para, em audiência pública, debater as dificuldades enfrentadas pelos funcionários públicos estaduais da educação que se deslocam para o meio rural para exercerem suas funções e não são contemplados com os vales transporte e alimentação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito