Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 22/02/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que sejam realizadas reuniões em audiência pública com a finalidade de discutir o Dia Internacional do Combate ao Trabalho Infantil; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que sejam realizadas reuniões em audiência pública com a finalidade de discutir o Dia Nacional do Assistente Social; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que sejam realizadas reuniões em audiência pública com a finalidade de discutir o Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que sejam realizadas reuniões em audiência pública com a finalidade de discutir o Dia de Luta dos Povos Indígenas; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que sejam realizadas reuniões em audiência pública com a finalidade de discutir o Dia Estadual do Fundo Amigo da Criança; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que sejam realizadas reuniões em audiência pública com a finalidade de comemorar os 17 anos da aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente e Instalar a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente nesta Legislatura; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que sejam realizadas reuniões em audiência pública com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para discutir a efetiva implementação da Lei 15982 2006 ; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que sejam realizadas reuniões em audiência pública com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para debater a Norma Operacional Básica; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que sejam realizadas reuniões em audiência pública com a Comissão de Cultura, para discutir a elaboração e implementação de uma política estadual voltada para a Cultura no Estado; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que sejam realizadas reuniões de audiência pública com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, para discutir com as escolas infantis o Censo Escolar Anual da Educação Básica, realizado pelo Inep; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que sejam realizadas audiências públicas com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para discutir o PMDI e PPAG; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizado debate público para discutir o papel do Estado na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae -; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião