Dossiê / Processo 2006-1RO-FFO - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-1RO-FFO

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Data(s)

  • --/02/2006 - 08/03/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 22/02/2006, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ciro Gomes, ministro de Estado da Integração Nacional, comunicando a liberação de recursos ao Igam, para a implantação do sistema de abastecimento de água em Diamantina; do Sr. Paulo Hortêncio Albuquerque e Silva, major brigadeiro do ar, comandante do Terceiro Comando Regional, informando a celebração de convênios com o Estado; do Sr. Aguinaldo Mascarenhas Diniz, chefe de gabinete da Secretaria de Transportes e Obras Públicas, encaminhando cópia de convênios celebrados entre a Setop e municípios mineiros para diversas obras; do Sr. Nelson Marques Félix, gestor do Pronera do Incra/MG, encaminhando cópia de convênios com a Faculdade de Letras de Diamantina para graduação de jovens e adultos do Programa de Educação do Campo e com o Centro de Formação e Assessoria 25 de Julho para a formação de alunos e pais em curso técnico agropecuário; do Sr. Luci Rodrigues Espeschit, chefe da Divisão de Suporte Operacional do Incra/MG, encaminhando cópia do 8º Termo Aditivo ao convênio celebrado com o Iter/MG; do Sr. José Henrique Paim Fernandes, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando a liberação de recursos à Secretaria de Educação para execução de programas do Fundo em Minas Gerais; do Sr. Perly Cipriano, subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, informando que foi firmado o 2º Termo Aditivo ao convênio celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais para implementação do Centro de Apoio a Vítimas de Crime e a celebração de convênios para capacitação de conselheiros tutelares na Sipa da região de influência do Lago de Furnas; do Sr. Hebert Borges Paes de Barros, subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, informando a celebração de convênio com a Defensoria Pública de Minas Gerais para execução de projetos no Vale do Jequitinhonha; do Sr. Dimas Wagner Lamounier, superintendente de negócios da Caixa Econômica Federal, notificando a prorrogação da vigência dos contratos do Programa Pass para os Municípios de Porteirinha e São Francisco; do Sr. Anderson de Vasconcelos Chaves, superintendente regional da Codevasf, comunicando a liberação de recursos para a Emater; do Sr. Paulo Roberto Teixeira Guerra, do BNDES, comunicando a liberação de recursos para a Secretaria de Fazenda de Minas Gerais; do Sr. Clavy Gunar Sala, chefe de serviço central de convênios da Embratur, comunicando a celebração de convênio com a Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte para apoio à mostra cultural da cidade de Belo Horizonte em Paris; do Sr. Hélio César Brasileiro, secretário da Fazenda, encaminhando demonstrativo da Receita Corrente Líquida referente ao 3º quadrimestre de 2005; da Sra. Maria de Fátima Lopes Costa, coordenadora-geral de Orçamento e Finanças do Ministério de Minas e Energia, encaminhando cópia do convênio celebrado com a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep -, para a capacitação de pequenos produtores minerais e de artesanato de pedra sabão no Estado; do Sr. Fernando Sertã Meressi, analista de planejamento e orçamento do Ministério de Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia do 1º Termo Aditivo aos convênios celebrados com a Cooperativa dos Produtores de Cachaça de Salinas, com a Fundação Arthur Bernardes de Viçosa, com a Emater, com o Centro de Capacitação e Apoio ao Empreendedor de Belo Horizonte e com a Agência de Desenvolvimento Integrado Sustentável do Vale do Urucuia; do Sr. Remígio Todeschini, secretário de políticas públicas de emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, encaminhando cópia do Termo Aditivo de Prorrogação de convênio celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais; do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, informando a posição atualizada dos recursos do Programa “Novo Somma”; do Sr. Eduardo Carone Costa, presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, encaminhando relatório de atividades do 2º, 3º e 4º trimestre de 2005; do Sr. Hugo Bengtsson Júnior, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, encaminhando cópia dos demonstrativos com pessoal e seus encargos de janeiro a dezembro de 2005; do Sr. Marcos Alberto Barbosa de Carvalho, chefe de serviço de acompanhamento de convênios do Ministério da Ciência e Tecnologia, encaminhando cópia do convênio firmado com a Secretaria de Cultura para execução do Projeto “Programa Escolas em Rede”, em Minas Gerais; do Sr. Luiz Fernando Corrêa, secretário nacional de segurança pública, encaminhando a relação de convênios celebrados em 2005 com o Estado; do Sr. Cilair Rodrigues de Abreu, subsecretário de planejamento, orçamento e administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, comunicando a celebração de convênios com a Fundação de Desenvolvimento Regional, com a Fundação Comunitária Tricordiana de Educação e a Fundação Arthur Bernardes do Estado de Minas Gerais; do Sr. Daniel Francisco da Silva, presidente da Associação dos Advogados Autárquicos do Estado de Minas Gerais, se colocando à disposição para as discussões do projeto de lei do governador do Estado, que trata das tabelas das carreiras jurídicas de procurador e advogado autárquico. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Daniel Francisco da Silva; requerimento do deputado Domingos Sávio solicitando ao presidente do Tribunal de Justiça informações sobre a remuneração total dos desembargadores, juízes e servidores do Tribunal, discriminando o vencimento básico, as gratificações e os adicionais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 15/02/2006, não realizada

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

01/08/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Gêneros relacionados

Lugares relacionados