Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 11/02/2014, às 16h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Leonardo Valério França Pinheiro, vereador e presidente da Câmara Municipal de Manga, questionando o andamento dos pedidos de providências solicitados à Cemig, formulados na audiência pública ocorrida em Manga, no dia 06/05/2013; do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig, informando que o assunto da audiência pública ocorrida em 24/10/2013, em que foi discutido o custo da energia elétrica no estado, é de competência da Aneel e por este motivo não julgou pertinente a participação da Cemig nesse debate; do Sr. Luis Zeti Novato reclamando do aumento da energia elétrica pela Cemig; e da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais (2) - RQN 4787 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de adiamento de votação; as correspondências dos Srs. Leonardo Valério França Pinheiro, Djalma Bastos de Morais e Luis Zeti Novato; requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando que seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para o envio de planilhas com informações sobre o custo operacional da prestação de serviço de iluminação pública e o inventário dos ativos de iluminação pública de cada município da área de atuação da empresa (RQC 8123 2013 ); requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando seja enviado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providências para o envio de informaçãos sobre ICMS (RQC 8124 2013 ); requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando que seja enviado à Cemig pedido de informações sobre contas e consumidores de energia elétrica (RQC 8125 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Cemig pedido de informações sobre o percentual no total das contas de energia elétrica representado pelos tributos e encargos federais, por faixa de consumo (RQC 8126 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 04/02/2014, não realizada.