Dossiê / Processo 2014-1RO-MAD - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-1RO-MAD

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/02/2014 – 18/02/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 37 folhas
Publicação, 2 itens
Eletrônico, 1 item

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 11/02/2014, às 10h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a legislação de proteção aos animais e a autonomia normativa dos Estados.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Sr. Carlos Alberto Oliveira Leite em que sugere a construção de um parque em área de reserva localizada próximo à nova catedral de Belo Horizonte; do Sr. Éber Macedo Bundchen manifestando a sua insatisfação pela aprovação da Lei 21159 2014 ; dos Srs. José Fernando Coura, presidente do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais, Eduardo Macedo, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico em exercício, Maria Dalce Ricas, superintendente Executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente, e Alceu José Torres Marques, procurador de justiça e coordenador do CAO-MA, que indicam representantes para compor o grupo de trabalho para estudar o desenvolvimento sustentável no Sinclinal Moeda; do Sr. Antônio Eustáquio Vieira, presidente do Movimento Verde de Paracatu, em que encaminha revista relatório.

Estiveram presentes: Tânia Almeida Pereira, assistente ambiental da Superintendência de Atendimento e Controle Processual; Daniel Colen, coordenador de Fiscalização da Fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Armanda Costa Pereira Santos, analista ambiental do Instituto Estadual de Florestas; Valéria Maria de Andrade Almeida, fiscal agropecuário do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; Leidiane Aparecida Gouvea, membro da Comissão de Direitos dos Animais da OAB/MG; Gilberto Alves de Faria Moratto, consultor ambiental da Associação Mineira de Municípios; Adriana Cristina Araújo, integrante do Movimento Mineiro pelos Direitos Animais; Heron José de Santana Gordilho, promotor de justiça do Estado da Bahia; Lilian Marotta Moreira, promotora de justiça do Meio Ambiente.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Alberto Oliveira Leite, Éber Macedo Bundchen, José Fernando Coura, Antônio Eduardo Macedo, Maria Dalce Ricas, Alceu José Torres Marques e Antônio Eustáquio Vieira; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Rômulo Veneroso solicitando reunião para debater, em audiência pública, reclamações e denúncias relatadas por moradores do Município de Betim sobre supostas irregularidades cometidas pela Refinaria Gabriel Passos - Regap - com relação ao tratamento do refino de petróleo, especialmente o armazenamento do enxofre (RQC 8983 2014 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 04/02/2014, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

O CD encontra-se na sala de multimeios.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 06/06/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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