Dossiê / Processo 2014-1RO-PAA - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-1RO-PAA

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/12/2013 – 26/02/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 9 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 05/02/2014, às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cabo Júlio, presidente da Comissão Especial de Indicação do Nome de Fábio Caldeira Castro e Silva para o Cargo de Ouvidor-Geral do Estado, informando que foi aprovado requerimento de sua autoria e dos deputados Dalmo Ribeiro Siva, Durval Ângelo, Inácio Franco e Luiz Henrique para que a ouvidoria-geral disponibilize suas Ouvidorias Setoriais de Temas Ambiental, Educacional, Fazenda, Patrimônio e Licitação, Polícia, Saúde e Sistema Penitenciário para que seja realizada prestação de contas semestrais nas comissões temáticas desta Casa; da Sra. Cleide Edvirges Santos Laia, chefe do Gabinete do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - RQN 4459 2013 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil (2) - RQN 6146 2013 e RQN 6147 2013 ; do Sr. Roberto Grapiuna, vice-diretor-geral do Idene - RQN 6234 2013 ; do Sr. Danilo Daniel Prado Araújo, superintendente regional do Incra-MG - RQN 6235 2013 ; do Sr. Elmiro Nascimento, secretário de Agricultura - RQN 6185 2013 e RQN 6233 2013 ; do Sr. Luís Sérgio Farias Machado, superintendente de Microfinança e Agricultura Familiar - RQN 6154 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Cabo Júlio; requerimento dos deputados Romel Anízio, Antônio Carlos Arantes, Vanderlei Miranda, Inácio Franco e Fabiano Tolentino solicitando reunião para discutir, em audiência pública, os encaminhamentos necessários ao apoio à agricultura mineira em face à séria situação de seca que atinge o Estado, em especial nas Regiões do Sul de Minas, Alto Paranaíba, Triângulo Mineiro, Noroeste, Norte, Zona da Mata (RQC 8968 2014 ); requerimento dos deputados Romel Anízio, Antônio Carlos Arantes, Inácio Franco e Fabiano Tolentino solicitando reunião para discutir, em audiência pública, a crise financeira no setor cooperativista, provocada pela baixa cotação do café no mercado nacional e internacional, em especial nas Regiões do Sul de Minas e Zona da Mata (RQC 8969 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 25/04/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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