Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 18/12/2013 – 26/02/2014 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 9 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 05/02/2014, às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cabo Júlio, presidente da Comissão Especial de Indicação do Nome de Fábio Caldeira Castro e Silva para o Cargo de Ouvidor-Geral do Estado, informando que foi aprovado requerimento de sua autoria e dos deputados Dalmo Ribeiro Siva, Durval Ângelo, Inácio Franco e Luiz Henrique para que a ouvidoria-geral disponibilize suas Ouvidorias Setoriais de Temas Ambiental, Educacional, Fazenda, Patrimônio e Licitação, Polícia, Saúde e Sistema Penitenciário para que seja realizada prestação de contas semestrais nas comissões temáticas desta Casa; da Sra. Cleide Edvirges Santos Laia, chefe do Gabinete do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - RQN 4459 2013 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil (2) - RQN 6146 2013 e RQN 6147 2013 ; do Sr. Roberto Grapiuna, vice-diretor-geral do Idene - RQN 6234 2013 ; do Sr. Danilo Daniel Prado Araújo, superintendente regional do Incra-MG - RQN 6235 2013 ; do Sr. Elmiro Nascimento, secretário de Agricultura - RQN 6185 2013 e RQN 6233 2013 ; do Sr. Luís Sérgio Farias Machado, superintendente de Microfinança e Agricultura Familiar - RQN 6154 2013 .
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Cabo Júlio; requerimento dos deputados Romel Anízio, Antônio Carlos Arantes, Vanderlei Miranda, Inácio Franco e Fabiano Tolentino solicitando reunião para discutir, em audiência pública, os encaminhamentos necessários ao apoio à agricultura mineira em face à séria situação de seca que atinge o Estado, em especial nas Regiões do Sul de Minas, Alto Paranaíba, Triângulo Mineiro, Noroeste, Norte, Zona da Mata (RQC 8968 2014 ); requerimento dos deputados Romel Anízio, Antônio Carlos Arantes, Inácio Franco e Fabiano Tolentino solicitando reunião para discutir, em audiência pública, a crise financeira no setor cooperativista, provocada pela baixa cotação do café no mercado nacional e internacional, em especial nas Regiões do Sul de Minas e Zona da Mata (RQC 8969 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
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Identificador(es) alternativos
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Pontos de acesso de assunto
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Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
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Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 25/04/2016