Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 06/02/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Elizabeth Cristina Gosling Stehling, coordenadora distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo - RQN 4714 2013 ; do Sr. Marco Antônio Badaró Bianchini, chefe da Assessoria Institucional da PMMG - RQN 4943 2013 ; do Sr. Cássio Azevedo Fontenelle, juiz de direito auxiliar da Presidência do TJMG - RQN 5701 2013 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 4036 2012 e RQN 5364 2013 ; Sr. Eduardo Dalbosco, chefe da Assessoria Parlamentar e Federativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - RQN 5699 2013 ; do Sr. Cássio Soares, secretário de Desenvolvimento Social - RQN 5698 2013 ; e da Sra. Raimunda Helena Nahum Gomes, chefe de gabinete do Incra - RQC 7095 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Raimunda Helena Nahum Gomes; requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater, em audiência pública, a tentativa de homicídio, ocorrida em abril de 2013, aos coordenadores da Escola Família Agrícola de Jacaré, no Município de Itinga, e apoiar o projeto político pedagógico dessa escola, por solicitação da Associação Mineira de Violentos – Amefa -, do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos – NAVCV -, do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PPDH - e o Instituto de Direitos Humanos (RQC 8977 2014 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.