Dossiê / Processo 2014-1RO-EDT - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-1RO-EDT

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/02/2014 – 19/02/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 05/02/2014, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cabo Júlio, deputado e presidente da Comissão Especial de Indicação do nome de Fábio Caldeira Castro da Silva para o cargo de ouvidor-geral do Estado, informando que a Ouvidoria-Geral do Estado disponibilizará suas ouvidorias setoriais de temas ambiental, educacional, fazenda, patrimônio, licitação, polícia, saúde e sistema penitenciário para que realizem prestação de contas semestrais nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa; da Sra. Sueli Maria Baliza Dias, secretária municipal, agradecendo o convite para participar das audiências públicas de revisão do Plano Plurianual de Ação Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2012/2015, exercício 2014; do Sr. Emerson Rodrigues Viana, sugerindo que quem classificou no concurso da Secretaria de Estado de Educação para os cargos de ATB, P1A, Supervisão e Orientação, possam assumir as vagas seguindo de classificação e que os classificados possam requerer a vaga por meio de recurso, pela Lei 100; do Sr. Jorge Batista, reclamando da cobrança indevida de um curso que a té o momento era gratuito, oferecido pela Faop – Fundação de Ação de Ouro Preto; da Sra. Simone Maria de Oliveira, professora efetiva do Estado, reclamando da resolução que a remanejou da escola em que trabalhava para assumir a biblioteca, contrariando laudos médicos e informando que perdeu seu cargo para pessoas beneficiadas pela Lei 100, que não fizeram concurso; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 5979 2013 ; e do Sr. Admilson José Ferreira, vice-presidente da Câmara Municipal de Campanha, encaminhando moção de aplauso aos deputados pela atuação na condução do processo de incorporação da Fundação Cultural Campanha da Princesa à Uemg.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Cabo Júlio, Sueli Maria Baliza Dias, Jorge Batista, Simone Maria de Oliveira e Admilson José Ferreira; documentos relacionados ao tema; requerimento dos deputados Rogério Correia e Maria Tereza Lara solicitando reunião para debater, em audiência pública, a revisão do Decreto 46206 2013 e a valorização do servidor diretor de escola, com a presença dos convidados que menciona, para apresentação de estudo sobre a qualidade da educação no estado (RQC 8970 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando visita à Secretaria de Educação para debater reivindicações formuladas pelos diretores de escolas estaduais, especialmente sobre remuneração, certificação, carga horária e outros (RQC 8971 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 05/08/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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