Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 05/02/2014, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cabo Júlio, deputado e presidente da Comissão Especial de Indicação do nome de Fábio Caldeira Castro da Silva para o cargo de ouvidor-geral do Estado, informando que a Ouvidoria-Geral do Estado disponibilizará suas ouvidorias setoriais de temas ambiental, educacional, fazenda, patrimônio, licitação, polícia, saúde e sistema penitenciário para que realizem prestação de contas semestrais nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa; da Sra. Sueli Maria Baliza Dias, secretária municipal, agradecendo o convite para participar das audiências públicas de revisão do Plano Plurianual de Ação Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2012/2015, exercício 2014; do Sr. Emerson Rodrigues Viana, sugerindo que quem classificou no concurso da Secretaria de Estado de Educação para os cargos de ATB, P1A, Supervisão e Orientação, possam assumir as vagas seguindo de classificação e que os classificados possam requerer a vaga por meio de recurso, pela Lei 100; do Sr. Jorge Batista, reclamando da cobrança indevida de um curso que a té o momento era gratuito, oferecido pela Faop – Fundação de Ação de Ouro Preto; da Sra. Simone Maria de Oliveira, professora efetiva do Estado, reclamando da resolução que a remanejou da escola em que trabalhava para assumir a biblioteca, contrariando laudos médicos e informando que perdeu seu cargo para pessoas beneficiadas pela Lei 100, que não fizeram concurso; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 5979 2013 ; e do Sr. Admilson José Ferreira, vice-presidente da Câmara Municipal de Campanha, encaminhando moção de aplauso aos deputados pela atuação na condução do processo de incorporação da Fundação Cultural Campanha da Princesa à Uemg.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Cabo Júlio, Sueli Maria Baliza Dias, Jorge Batista, Simone Maria de Oliveira e Admilson José Ferreira; documentos relacionados ao tema; requerimento dos deputados Rogério Correia e Maria Tereza Lara solicitando reunião para debater, em audiência pública, a revisão do Decreto 46206 2013 e a valorização do servidor diretor de escola, com a presença dos convidados que menciona, para apresentação de estudo sobre a qualidade da educação no estado (RQC 8970 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando visita à Secretaria de Educação para debater reivindicações formuladas pelos diretores de escolas estaduais, especialmente sobre remuneração, certificação, carga horária e outros (RQC 8971 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.