Dossiê / Processo 2013-1RO-PPO - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-1RO-PPO

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/12/2012 – 07/03/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 28/02/2013, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Lafayete Andrade, líder do Bloco Transparência e Resultado dessa Casa, indicando o deputado Fabiano Tolentino como membro efetivo dessa comissão; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, Secretária de Casa Civil - RQN 2194 2011 , RQN 2201 2011 e RQN 2081 2011 , RQN 2091 2011 , RQN 3004 2012 , RQN 3061 2012 , RQN 2816 2012 e RQN 3992 2012 ; do Sr. Luiz Audebert Delage Filho, corregedor-geral de justiça - RQN 2104 2011 ; do Sr. Júlio César dos Santos Esteves, secretário de Casa Civil em exercício - RQN 3040 2012 ; do Sr. Júlio César dos Santos Esteves, secretário de Casa Civil em exercício - RQN 2101 2011 , RQN 2077 2011 e RQN 3054 2012 ; do Sr. Vander Oliveira Borges, coordenador-geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do salário educação, do FNDE - RQS 2012 ; do Sr. Joaquim Herculano Rodrigues, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - RQN 2104 2011 ; do Sr. Cássio Soares, Secretário de Desenvolvimento Social - RQN 3417 2012 ; da Sra. Renata Vilhena, secretária de Planejamento; do Sr. Bilac Pinto, secretário de Desenvolvimento Regional, acusando o recebimento das indicações dos deputados Rômulo Viegas e Pompílio Canavez para compor a Comissão Preparatória da 5ª Conferência das Cidades e reiterando o pedido de que a Gerência de Projetos Institucionais e a Consultoria desta Casa participem da organização e da realização desse evento; da Sra. Maria Cláudia Peixoto de Almeida Paula, chefe de gabinete da Secretaria de Educação - RQN 3786 2012 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Vander Oliveira Borges; requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública como parte integrante das atividades do Abril Indígena 2013 (RQC 5467 2013 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública com a finalidade de acompanhar o encaminhamento e a execução das propostas do documento final do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade, realizado por esta Casa em 2011 (RQC 5468 2013 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública com a finalidade de apresentar as realizações do Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado de Minas – Fevcamig – inclusive em relação ao controle social e às propostas de emendas populares aprovadas (RQC 5469 2013 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Fundação Palmares, à Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial – Sepir – e à Presidência da República pedido de providências para instalar uma representação da Fundação Palmares em Minas Gerais (RQC 5470 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 13/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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