Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 28/02/2013, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Lafayete Andrade, líder do Bloco Transparência e Resultado dessa Casa, indicando o deputado Fabiano Tolentino como membro efetivo dessa comissão; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, Secretária de Casa Civil - RQN 2194 2011 , RQN 2201 2011 e RQN 2081 2011 , RQN 2091 2011 , RQN 3004 2012 , RQN 3061 2012 , RQN 2816 2012 e RQN 3992 2012 ; do Sr. Luiz Audebert Delage Filho, corregedor-geral de justiça - RQN 2104 2011 ; do Sr. Júlio César dos Santos Esteves, secretário de Casa Civil em exercício - RQN 3040 2012 ; do Sr. Júlio César dos Santos Esteves, secretário de Casa Civil em exercício - RQN 2101 2011 , RQN 2077 2011 e RQN 3054 2012 ; do Sr. Vander Oliveira Borges, coordenador-geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do salário educação, do FNDE - RQS 2012 ; do Sr. Joaquim Herculano Rodrigues, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - RQN 2104 2011 ; do Sr. Cássio Soares, Secretário de Desenvolvimento Social - RQN 3417 2012 ; da Sra. Renata Vilhena, secretária de Planejamento; do Sr. Bilac Pinto, secretário de Desenvolvimento Regional, acusando o recebimento das indicações dos deputados Rômulo Viegas e Pompílio Canavez para compor a Comissão Preparatória da 5ª Conferência das Cidades e reiterando o pedido de que a Gerência de Projetos Institucionais e a Consultoria desta Casa participem da organização e da realização desse evento; da Sra. Maria Cláudia Peixoto de Almeida Paula, chefe de gabinete da Secretaria de Educação - RQN 3786 2012 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Vander Oliveira Borges; requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública como parte integrante das atividades do Abril Indígena 2013 (RQC 5467 2013 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública com a finalidade de acompanhar o encaminhamento e a execução das propostas do documento final do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade, realizado por esta Casa em 2011 (RQC 5468 2013 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública com a finalidade de apresentar as realizações do Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado de Minas – Fevcamig – inclusive em relação ao controle social e às propostas de emendas populares aprovadas (RQC 5469 2013 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Fundação Palmares, à Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial – Sepir – e à Presidência da República pedido de providências para instalar uma representação da Fundação Palmares em Minas Gerais (RQC 5470 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.