Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 06/04/2011, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlin Moura, a remuneração e o reposicionamento dos diretores de escolas estaduais, em face das leis delegadas.

Estiveram presentes: Clécia Maria Lopes Kalic, diretora central de Orientação de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais; Maria Céres Pimenta Spinola Castro, secretária-adjunta de Educação, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Beatriz da Silva Cerqueira, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sind-UTE; Ana Maria Belo de Abreu, da Adeomg; Rafael Maria de Oliveira, residente da Associação dos Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais – Adeomg; e Leonardo Carneiro Assumpção Vieira, advogado e mestre em Direito Administrativo pela UFMG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório da reunião; documentos relacionados ao tema; requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura, Neilando Pimenta e Antônio Júlio solicitando que seja constituído um grupo de estudos para analisar as reivindicações apresentadas pelos diretores estaduais (RQC 447 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.