Dossiê / Processo 2011-4RO-MAD - 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-4RO-MAD

Título

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/04/2011 – 13/04/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 05/04/2011 às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; requerimento dos deputados Luzia Ferreira e Délio Malheiros solicitando audiência pública para discutir o possível impacto ambiental causado pela captação deficiente de esgoto, bem como a disposição inadequada de resíduos no Município de Nova Lima, o que poderá contaminar os mananciais de captação de água da Copasa situados nas reservas ecológicas de Fechos e Mutuca, na Serra da Moeda (RQC 363 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater os avanços e as ações a serem empreendidas para a implementação da Área de Proteção Ambiental de Várzea das Flores – APA Vargem das Flores –, situada nos Municípios de Betim e Contagem (RQC 364 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para discutir o consumo de água das bicas de Belo Horizonte e as políticas públicas relacionadas ao tema (RQC 365 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 15/06/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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