Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 05/04/2011 às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; requerimento dos deputados Luzia Ferreira e Délio Malheiros solicitando audiência pública para discutir o possível impacto ambiental causado pela captação deficiente de esgoto, bem como a disposição inadequada de resíduos no Município de Nova Lima, o que poderá contaminar os mananciais de captação de água da Copasa situados nas reservas ecológicas de Fechos e Mutuca, na Serra da Moeda (RQC 363 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater os avanços e as ações a serem empreendidas para a implementação da Área de Proteção Ambiental de Várzea das Flores – APA Vargem das Flores –, situada nos Municípios de Betim e Contagem (RQC 364 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para discutir o consumo de água das bicas de Belo Horizonte e as políticas públicas relacionadas ao tema (RQC 365 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.