Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 19/02/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Augusto Anastasia, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - RQN 1473 2003 e RQN 1834 2003 -; do Sr. João Antônio Filocre Saraiva, Secretário Adjunto da Educação - RQN 1835 2003 e RQN 1272 2003 -; do Sr. Marcelo Gonçalves de Queiroz, Diretor de Habitação da Cohab/MG - RQN 1472 2003 -; do Sr. José Maria Borges, Subsecretário de Políticas e Ações de Saúde - RQN 1847 2003 -; do Sr. Roberto Luciano Fortes Fagundes, Secretário de Estado de Turismo - RQN 1809 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião