Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2010-1RO-MAD - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-1RO-MAD

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/02/2009 - 09/02/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 02/02/2010, às 10h13min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Sr. Domingos Filho, Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, encaminhando os documentos que menciona, relativos ao Pacto das Águas, elaborados pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos do Parlamento Cearense; do Sr. Thiago Alexsander Costa Grego, Subsecretário de Inovação e Logística dos Sisema, enviando o I Relatório de Sustentabilidade do Sisema. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Domingos Filho; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que sejam encaminhados, à Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Supram - Regional Sul, pedidos de providências para que nos processos de licenciamento ambiental das pequenas centrais hidrelétricas a serem instaladas na bacia hidrográfica do Rio Grande, os estudos ambientais levem em consideração todas as intervenções previstas nesse curso d'água para fins de geração de energia hidrelétrica; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que para que se abstenha de homologar o Licenciamento Ambiental nº 24931-2008/001/2009 e o Protocolo nº 423720/2009 em tramitação nesse órgão, até que sejam debatidas as questões de interesse da comunidade no âmbito do Poder Legislativo; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja encaminhado à Câmara Municipal de Bueno Brandão pedido de informações sobre o andamento de projeto de lei ou de qualquer outra iniciativa do Executivo quanto às questões ambientais do Município, informando ainda a esta Comissão se foi realizada alguma audiência pública, convocada pelo Prefeito Municipal, para debater a instalação da Central de Geração Hidrelétrica - CGH - nesse Município; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que sejam solicitadas, à Prefeitura Municipal de Bueno Brandão, cópias dos Ofícios 319 e 362 2009 expedidos pelo Gabinete do Prefeito e anexados ao Processo 249931/2008/001/2009, que se encontra em tramitação na Supram-SM, e seja marcada, por esta Comissão, visita técnica aos Municípios Bueno Brandão e Munhoz, para que se conheça a região onde se pretende instalar as barragens de energia; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação