Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2010-1RO-MEN - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-1RO-MEN

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/12/2009 - 24/02/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 03/02/2010, às 10h15min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Elísio de Oliveira, Presidente da Comissão Temporária para Acompanhamento de Instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs - no Município de Ferros, encaminhando documento técnico de estudo de como a construção das PCHs coloca em risco o equilíbrio ecológico regional e o patrimônio natural e cultural imprescindíveis à sustentabilidade social; carta redigida no Município de Guaraciaba, assinada por várias entidades, apresentando os problemas, dilemas e direitos afetos à população ameaçada e atingida por projetos hidrelétricos no Estado; da Superintendência de Relações Institucionais da Aneel; da Confederação dos Trabalhadores na indústria - NCST. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ronaldo Magalhães, solicitando audiência pública no Município de Ferros para discutir a construção de usinas hidrelétricas do Projeto Minas PCH e a distribuição dos royalties havidos pela produção de energia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presenças; a ordem do dia

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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