Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 03/03/2011, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Desenvolvimento Social - RQN 6880 2010 ; do Sr. João Antônio Fleury Teixeira, secretário de Transportes - RQN 4615 2009 ; do Sr. Gileno Gomes de Oliveira, chefe de Assessoria Parlamentar do Ministério do Meio Ambiente - RQN 6462 2010 ; do Sr. Mauro Brito, presidente da Cohab-MG - RQN 6938 2010 ; da Sra. Renata Vilhena, secretária de Planejamento (4) - RQN 6860 2010 , RQN 6902 2010 , RQN 6946 2010 e RQN 6917 2010 ; da Sra. Marta de Sousa Lima, chefe de gabinete da Secretaria de Saúde (5) - RQN 6820 2010 , RQN 6826 2010 , RQN 6883 2010 , RQN 6933 2010 e RQN 6957 2010 ; do Sr. Walter Antônio Adão, diretor-geral do Idene - RQN 6907 2010 ; do Sr. Agostinho Patrus Filho, secretário de Turismo - RQN 6900 2010 ; do Sr. Lafayette de Andrada, secretário de Defesa Social (2) - RQN 6894 2010 e RQN 6953 2010 ; do Sr. João Carlos Vitor Garcia, vice-presidente do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - RQN 6885 2010 ; do Sr. Márcio Luiz Murta Kangussu, presidente da Copanor - RQN 6906 2010 ; do Sr. Elmiro Alves do Nascimento, secretário de Agricultura - RQN 6878 2010 ; do Sr. Antônio Lima Bandeira, presidente da Emater-MG (6) - RQN 6895 2010 , RQN 6914 2010 , RQN 6835 2010 , RQN 6958 2010 , RQN 6988 2010 e RQN 6989 2010 ; do Sr. Nárcio Rodrigues, secretário de Ciência e Tecnologia - RQN 6868 2010 ; do Sr. Ronaldo Araújo Pedron, subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas da Secretaria de Defesa Social - RQN 6947 2010 ; do Sr. Marcus Bicalho, chefe de gabinete da Secretaria de Transportes (3) - RQN 6977 2010 , RQN 6850 2010 e RQN 6890 2010 ; do Sr. Ramon Victor Cesar, presidente da BHTrans - RQN 6898 2010 ; do Sr. Márcio Leão Coelho, coordenador-geral de Gestão de Riscos Operacionais da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - RQS 2010 ; do Sr. Rogério Veiga Aranha, superintendente em Minas Gerais da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - RQS 2010 ; do Sr. José Élcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG (6) - RQN 6846 2010 , RQN 6866 2010 , RQN 6871 2010 , RQN 6874 2010 , RQN 6888 2010 e RQN 6969 2010 ; do Sr. José Francisco da Silva, superintendente de Avaliação e Qualidade da Atuação do Sistema de Defesa Social da Secretaria de Defesa Social - RQN 6937 2010 ; do Sr. Bilac Pinto, secretário de Desenvolvimento Regional (2) - RQN 6889 2010 e RQN 6934 2010 ; do Sr. Braulio Braz, secretário de Esportes e da Juventude (2) - RQN 6843 2010 e RQN 6962 2010 ; do Sr. Arlindo Porto Neto, presidente em exercício da Cemig - RQN 6872 2010 ; do Sr. Francisco Pinto da Fonseca, da Gerência de Saneamento Ambiental da Feam - RQN 3819 2009 ; do Sr. Fabrício Torres Sampaio, secretário-adjunto de Transportes - RQN 6858 2010 ; da Sra. Raquel Elizabete de Souza Santos, subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica - RQN 6825 2010 ; do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig (2) - RQN 6911 2010 e RQN 6913 2010 ; do Sr. Luiz Afonso Vaz de Oliveira, presidente da Ruralminas (2) - RQN 6831 2010 e RQN 6909 2010 ; do Sr. Gil Pereira, secretário extraordinário para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri, São Mateus e do Norte de Minas - RQN 6910 2010 ; do Sr. Ricardo Augusto Simões Campos, presidente da Copasa - RQN 6985 2010 ; do Sr. Sérgio Penna, chefe de gabinete da Presidência do Senado Federal - RQN 7018 2010 ; do Sr. Gustavo Botelho Neto, delegado-geral de Polícia - "RQN
6903 2010:http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2010&n=6903&t=RQN ; do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira, superintendente Regional do Dnit no Estado (substituto) - "RQN 6876 2010 ; do Sr. Ronaldo José Ferreira Magalhães, da diretoria de Áreas Protegidas do IEF - RQN 6844 2010 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Márcio Leão Coelho e Rogério Veiga Aranha; requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública a fim de discutir os planos de ação, para 2011, da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança do Adolescente desta Casa (RQC 131 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública a fim de discutir os planos de ação, para 2011, da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social desta Casa (RQC 132 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para discutir, em audiência pública, os procedimentos relativos à inscrição de entidades junto aos conselhos de assistência social e de certificação junto ao Ministério de Desenvolvimento Social, conforme a Resolução nº16/2010, do Conselho Nacional de Assistência Social (por solicitação do Conselho Estadual de Assistência Social) (RQC 134 2011); requerimento dos deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando debate público para discutir a implantação no Estado do Plano Nacional de Banda Larga, do Ministério das Comunicações (por solicitação do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado de Minas Gerais – Sinttel) (RQC 135 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública, no Município de Conceição do Mato Dentro, para discutir o andamento do processo de reconhecimento da Comunidade Três Barras como quilombola, bem como para acompanhar a execução dos programas do governo federal (RQC 136 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública para discutir a implantação de sistema de iluminação, abastecimento de água e coleta de esgoto na Comunidade Nascente Imperial, do Município de Contagem (RQC 137 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para discutir a situação dos moradores da Vila Acaba Mundo, expostos ao Córrego do Marimbondo (RQC 138 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para discutir a situação dos moradores do Bairro Santa Mônica, expostos ao Córrego do Marimbondo (RQC 139 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Comércio Indústria e Cooperativismo, para discutir, em audiência pública, a situação dos Mercados de Santa Tereza e do Cruzeiro (RQC 140 2011); requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para discutir, em audiência pública, a reforma política (RQC 141 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão do Trabalho no Município de Araçuaí para, em audiência pública, debater a situação dos cortadores de cana diante da acelerada mecanização do campo (por solicitação da Prefeitura e do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Virgem da Lapa) (RQC 810 2011); a lista de presença.