Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2003-1RO-SEP - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-1RO-SEP

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/03/2003 - 27/03/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 23 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 18/03/2003, às 14 horas, com o objetivo de debater com os convidados, em audiência pública, a requerimento do Deputado Rogério Correia, a política de segurança pública do Estado. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando a realização de audiência pública no Município de Montes Claros a fim de debater, junto às autoridades competentes e a sociedade, o crescente aumento da criminalidade no referido município e na região; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando uma visita conjunta com a Comissão de Direitos Humanos à Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando uma visita conjunta com a Comissão de Direitos Humanos à Associação de Proteção e Defesa ao Condenado - Apac - de Itaúna; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando a participação do Inspetor Amilton Amâncio Pinto da Silva, Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal, nesta reunião; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando a realização de audiência pública para debater a Execução Penal com a presença do Presidente e do Corregedor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, dos Juízes de Execução Penal e dos Promotores de Justiça das varas de Belo Horizonte, Contagem, Betim, Ribeirão das Neves e Santa Luzia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

16/04/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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