Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 12/03/2003, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Miranda Abdo, diretor-geral da Aneel, informando a assinatura dos contratos de concessão para construção de seis aproveitamentos hidrelétricos e sete linhas de transmissão em nove Estados brasileiros; do Sr. Paulo Tadeu Silva D'Arcadia, prefeito de Poços de Caldas, solicitando empenho da Assembleia para solucionar a questão da construção da nova refinaria da Petrobras; do deputado federal Luiz Ribeiro, informando que o relatório da CPI do Tráfico de Animais e Plantas Silvestres encontra-se disponível no site da Câmara dos Deputados e enviando exemplar da revista “Tecnologia e Treinamento”. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. José Miranda Abdo, Paulo Tadeu Silva D'Arcadia e Luiz Ribeiro; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio, para debater em audiência pública a respeito da preservação da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte, que integra o sistema de turismo do Estado; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater sobre o anunciado reinício das atividades das Indústrias Nucleares do Brasil – INB - no Município de Caldas, com os convidados que menciona; a lista de presença; a ordem do dia da reunião