Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 02/07/2015 – 02/07/2015 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura) à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG –, realizada a requerimento dos deputados Sargento Rodrigues e João Leite (RQC 2449 2015), em 01/07/2015, às 17 horas, com o objetivo de tratar do PL 1063 2015, de autoria do deputado Sargento Rodrigues, que visa estabelecer diretriz para a integração dos procedimentos a serem adotados pelos órgãos de segurança pública na lavratura do termo circunstanciado, conforme previsto no Artigo 69 da Lei Federal 9099 1995.
Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Área de notas
Notas gerais
Não possui Relatório de Visita.
Notas gerais
Notas gerais
Notas gerais
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 21/01/2025