Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (18ª Legislatura), realizada em 23/10/2017, às 14h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes (RQC 9957 2017), realizar audiência pública para ouvir Sinara Inácio Meirelles Chenna, presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG -, para que preste esclarecimento sobre as ações empreendidas para o enfrentamento da crise hídrica com relação aos investimentos em infraestrutura, à falta de água e ao impacto na vida de milhares de consumidores em diversos municípios do Estado e sobre a cobrança de tratamento de esgoto onde o serviço não é prestado.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Heitor Soares Moreira, analista ambiental do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM -; Rômulo Perili, diretor de operação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -; Gilson Queiroz, diretor de operação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -; Walker Américo Oliveira, prefeito de São Sebastião do Paraíso; Fernando José Castro Cabral, prefeito de Bom Despacho; João Batista, prefeito de Extrema; Denilson Francisco Teixeira, prefeito de Arcos; Sebastião Cézar Lemos, prefeito de Carmo do Rio Claro; Eduardo José Alves de Oliveira, prefeito de Botelhos; Geraldo Moreira da Costa Filho, presidente da Câmara Municipal de Curvelo; Marcelo Geraldo Estevam Silva, presidente da Câmara Municipal de Arcos; Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, diretor-geral da Âgencia Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae - e Antônio Júlio, ex-prefeito de Pará de Minas. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Heitor Soares Moreira; Rômulo Perili; Gilson Queiroz; Walker Américo Oliveira; Fernando José Castro Cabral; João Batista; Denilson Francisco Teixeira; Sebastião Cézar Lemos; Eduardo José Alves de Oliveira; Geraldo Moreira da Costa Filho; Marcelo Geraldo Estevam Silva; Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso e Antônio Júlio.

Inclui: resultado da reunião; ata.