Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 12/12/2017 – 20/12/2017 (Creation)
Level of description
Dossiê / Processo
Extent and medium
Textual, 20 folhas
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Name of creator
Administrative history
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Content and structure area
Scope and content
Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 15/12/2017, às 14h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Braulio Braz, deputado, prestando informações relativas ao PL 3689 2016 ; de Ivair Nogueira, deputado, prestando informações relativas ao PL 4077 2017 ; de Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao PL 4368 2017 ; de João Leite, deputado, prestando informações relativas ao PL 4424 2017 .
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.
Inclui: resultado da reunião; ata; proposta de substitutivo referente ao PL 4749 2017 .
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrição de acesso
Conditions governing reproduction
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Language of material
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Publication note
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 27/12/2017.
Notes area
Note
No momento da descrição, verificou-se que o resultado da reunião foi publicado no portal da ALMG com a numeração da reunião errada (11ª RE)
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
Genre access points
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Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Final
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
Descrição: 21/01/2020