Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 18/04/2012, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Hely Tarqüínio solicitando que seja enviado ao secretário de Estado de Saúde relatório de visita realizada por esta Comissão ao Hospital Dr. Hélio Angotti, em Uberaba, no dia 07/12/2011, para conhecimento, avaliação e providências cabíveis (RQC 3249 2012); requerimento dos deputados Hely Tarqüínio, Dalmo Ribeiro Silva, Carlos Mosconi e Doutor Wilson Batista solicitando que sejam enviados ofícios ao Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ministério do Planejamento e Orçamento e Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, em que solicitam a imediata viabilização de contratação de profissionais para atuarem na Unidade Onco Hematológica Pediátrica do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Estado de Minas Gerais - UFMG (RQC 3245 2012); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública com o objetivo de debater a linha de crédito do BNDES para financiamento de hospitais filantrópicos (RQC 3248 2012); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater, em audiência pública, a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de planos de assistência à saúde, tendo em vista o excessivo aumento do número de usuários, bem como os honorários pagos aos médicos conveniados (RQC 3246 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.