Dossiê / Processo 2011-10RO-PPO - 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-10RO-PPO

Título

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/05/2011 – 02/06/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 26/05/2011, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 6845 2010 ; do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig - RQN 6911 2010 e RQN 6913 2010 ; do Sr. Leonardo Maurício Colombini Lima, secretário de Fazenda - RQN 6881 2010 ; e do Sr. Roberto Smith, presidente do Banco do Nordeste - RQN 315 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater o PL 1697 2011 (RQC 1084 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com as Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, de Esporte, Lazer e Juventude e do Trabalho da Previdência e da Ação Social, para, em audiência pública, debater os impactos sociais da Copa do Mundo de 2014 e elaborar um plano de sustentabilidade social para o evento (por solicitação do Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Doméstica, Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes do Estado de Minas Gerais) (RQC 1083 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado ao Sr. Olavo Bilac Pinto Neto, secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, pedido de providências para verificar as razões do não funcionamento do poço artesiano localizado na Comunidade de Palmital, no distrito de Ravena, e para proceder ao imediato reparo do defeito (RQC 1085 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Mesa desta Casa pedido de providências para apresentar projeto de resolução que vise a alterar a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, visto que a nomenclatura atual está em desuso no ordenamento teórico e jurídico de temas relativos à matéria (RQC 1086 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater, em audiência pública, a política estadual antidrogas e, especialmente, as formas de prevenção e combate ao uso de crack e de oxi (por solicitação da Associação Comunitária do bairro Santa Lúcia) (RQC 1082 2011); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião 19/05/2011, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 19/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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