Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 26/05/2011, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 6845 2010 ; do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig - RQN 6911 2010 e RQN 6913 2010 ; do Sr. Leonardo Maurício Colombini Lima, secretário de Fazenda - RQN 6881 2010 ; e do Sr. Roberto Smith, presidente do Banco do Nordeste - RQN 315 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater o PL 1697 2011 (RQC 1084 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com as Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, de Esporte, Lazer e Juventude e do Trabalho da Previdência e da Ação Social, para, em audiência pública, debater os impactos sociais da Copa do Mundo de 2014 e elaborar um plano de sustentabilidade social para o evento (por solicitação do Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Doméstica, Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes do Estado de Minas Gerais) (RQC 1083 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado ao Sr. Olavo Bilac Pinto Neto, secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, pedido de providências para verificar as razões do não funcionamento do poço artesiano localizado na Comunidade de Palmital, no distrito de Ravena, e para proceder ao imediato reparo do defeito (RQC 1085 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Mesa desta Casa pedido de providências para apresentar projeto de resolução que vise a alterar a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, visto que a nomenclatura atual está em desuso no ordenamento teórico e jurídico de temas relativos à matéria (RQC 1086 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater, em audiência pública, a política estadual antidrogas e, especialmente, as formas de prevenção e combate ao uso de crack e de oxi (por solicitação da Associação Comunitária do bairro Santa Lúcia) (RQC 1082 2011); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião 19/05/2011, não realizada.