Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 01/06/2011, às 09h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde, encaminhando os relatórios consolidados de prestação de contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, referentes às execuções orçamentárias e financeiras de janeiro a março do ano de 2011.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques; requerimento dos deputados Liza Prado e Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhado pedido de informações ao secretário de Estado de Saúde, para esclarecer a atual estrutura funcional e operacional dos bancos de ossos no Estado, sobretudo no que diz respeito a sua distribuição regional, à existência de listas de espera com seus respectivos critérios de aplicação, bem como a informações sobre o tempo de espera real e médio (RQC 1068 2011); requerimento dos deputados Liza Prado e Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhado pedido de informações ao secretário de Estado de Saúde, para esclarecer os motivos da morosidade e dos procedimentos excessivamente burocráticos, por parte da Hemominas, na distribuição dos kits para a realização dos exames de compatibilidade genética para transplantes de medula óssea no Estado (RQC 1067 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para discutir a rotulagem dos produtos dietéticos no Estado, seus reflexos para a saúde dos diabéticos e soluções para facilitar a identificação e compreensão da sua composição; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.