Dossiê / Processo 2011-10RO-SAU - 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-10RO-SAU

Título

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/06/2011 – 08/06/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 01/06/2011, às 09h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde, encaminhando os relatórios consolidados de prestação de contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, referentes às execuções orçamentárias e financeiras de janeiro a março do ano de 2011.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques; requerimento dos deputados Liza Prado e Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhado pedido de informações ao secretário de Estado de Saúde, para esclarecer a atual estrutura funcional e operacional dos bancos de ossos no Estado, sobretudo no que diz respeito a sua distribuição regional, à existência de listas de espera com seus respectivos critérios de aplicação, bem como a informações sobre o tempo de espera real e médio (RQC 1068 2011); requerimento dos deputados Liza Prado e Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhado pedido de informações ao secretário de Estado de Saúde, para esclarecer os motivos da morosidade e dos procedimentos excessivamente burocráticos, por parte da Hemominas, na distribuição dos kits para a realização dos exames de compatibilidade genética para transplantes de medula óssea no Estado (RQC 1067 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para discutir a rotulagem dos produtos dietéticos no Estado, seus reflexos para a saúde dos diabéticos e soluções para facilitar a identificação e compreensão da sua composição; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Encontra-se no dossiê: requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (não citado em ata) solicitando audiência pública para debater medidas que possam impedir a disseminação da nova droga conhecida como Oxi no Estado.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 01/04/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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