Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 02/06/2011, às 11h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando visita conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao chefe do 3º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM –, para verificar a compatibilização das outorgas concedidas (autorizações de lavra) e as normas ambientais estaduais (RQC 995 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado ofício ao chefe do 3º Distrito do DNPM, para que preste as seguintes informações: se as autorizações de pesquisa e lavra emitidas são precedidas de estudo técnico de viabilidade ambiental; quais procedimentos utilizados para publicação de declaração de caducidade das autoridades de pesquisa ou lavra, especialmente no tocante aos interessados e aos órgãos ambientais; quais os empreendedores foram beneficiados com a concessão de autorização de pesquisa ou lavra, após a caducidade de requerimentos anteriores; a relação das autoridades concedidas nos últimos cinco anos, relacionando-se os interessados, na área, localização geográfica e mineral a ser explorado ou pesquisado (RQC 996 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado, a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 26/05/2011, não realizada.