Dossiê / Processo 2011-10RO-MEN - 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-10RO-MEN

Título

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 26/05/2011 – 13/06/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 02/06/2011, às 11h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando visita conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao chefe do 3º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM –, para verificar a compatibilização das outorgas concedidas (autorizações de lavra) e as normas ambientais estaduais (RQC 995 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado ofício ao chefe do 3º Distrito do DNPM, para que preste as seguintes informações: se as autorizações de pesquisa e lavra emitidas são precedidas de estudo técnico de viabilidade ambiental; quais procedimentos utilizados para publicação de declaração de caducidade das autoridades de pesquisa ou lavra, especialmente no tocante aos interessados e aos órgãos ambientais; quais os empreendedores foram beneficiados com a concessão de autorização de pesquisa ou lavra, após a caducidade de requerimentos anteriores; a relação das autoridades concedidas nos últimos cinco anos, relacionando-se os interessados, na área, localização geográfica e mineral a ser explorado ou pesquisado (RQC 996 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado, a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 26/05/2011, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 31/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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